Publicações Judiciais I ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA e outro(a) LINX SERVICO DE GERENCIAMENTO DE REDES LTDA SP235177 RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO e outro(a) SP273434 EDUARDO SIMÕES FLEURY Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA e outro(a)

Publicações Judiciais II ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP174341 MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA ADV : SP414483A ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY APDO(A) : LINX SERVICO DE GERENCIAMENTO DE REDES LTDA ADV : SP174341 MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA ADV : SP414483A ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY ADV : SP157108 ANTONIO LUIZ GONÇALVES AZEVEDO LAGE APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ADV : SP414483A ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY ADV : SP157108 ANTONIO LUIZ GONÇALVES AZEVE

Publicações Judiciais I ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VI. Agravo interno a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 03 de setembro de 2019. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025362-56.2016.4.03.6100/SP 2016.61.00.025362-2/SP

Publicações Judiciais I ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : IND/ DE MOVEIS BARTIRA LTDA SP239953 ADOLPHO BERGAMINI e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00055380420144036126 1 Vr SANTO ANDRE/SP DESPACHO Vistos, Tendo em vista que nos Recursos Especiais 1.638.772/SC, 1.624.297/RS e 1.629.001/SC o C. STJ afetou a matéria tratada nestes autos - Tema 994 ("Possibilidade de inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Prev

Publicações Judiciais II ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00008 ApelRemNec 333773 0012579-42.2010.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA e outros(as) SUCDO : LINX LOGISTICA LTDA ADV : SP174341 MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA ADV : SP414483A ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY ADV : SP157108 ANTONIO LUIZ GONÇALVES AZEVED

Publicações Judiciais I ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de setembro de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00073 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000055-98.2010.4.03.6007/MS 2010.60.07.000055-8/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS MARIA DO SOCORRO LEMOS FERREIRA JOHNNY GUERRA GAI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANTON DE OLIVEIRA GOMES e outro HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 00000559820104036007 1 Vr COXIM/MS CERTIDÃO Certifi

Publicações Judiciais I ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de setembro de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00073 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000055-98.2010.4.03.6007/MS 2010.60.07.000055-8/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS MARIA DO SOCORRO LEMOS FERREIRA JOHNNY GUERRA GAI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANTON DE OLIVEIRA GOMES e outro HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 00000559820104036007 1 Vr COXIM/MS CERTIDÃO Certifi

Publicações Judiciais I ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA e outro(a) LINX SERVICO DE GERENCIAMENTO DE REDES LTDA SP235177 RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00251893220164036100 24 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em mandado de segurança impetrado pela

Publicações Judiciais I ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA e outro(a) LINX SERVICO DE GERENCIAMENTO DE REDES LTDA SP235177 RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00251893220164036100 24 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em mandado de segurança impetrado pela

Publicações Judiciais I ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NECESSÁRIOS À APRECIAÇÃO DA LIDE - RECURSO IMPROVIDO. Alegação de ocorrência da prescrição não conhecida uma vez que de acordo com o pedido inicial. Desnecessária a prévia juntada de extratos bancários como condição para ajuizamento de ações desse jaez, podendo o titular da conta (o trabalhador, optante por esse regime) colacionar aos autos de processo outras provas que, possuindo o condão de comprovar a existência de sua conta vinculada, tais como carteira de trabalho e infor