Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fé: Que nos termos da Ordem de Serviço N.º 002/2017 de 01 de setembro de 2017. ( x ) Faço vistas dos presentes autos ao advogado da parte interessada, via DJE, para se manifestar no prazo de 05 dias acerca da resposta de fls. 165/177. O referido é verdade. Dou fé. Manaus, 14 de maio de 2019 Carmen Maria Teixeira Mancilha P/Escrivã judicial ADV: CLYSSIA REGIANE DE OLIVEI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital estável entre o falecido e a requerente, uma vez que o referido documento é essencial ao prosseguimento do feito. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. ADV: FABIANO VÍTOR DA CRUZ SANTANA (OAB 12287/AM) Processo 0635559-51.2018.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Erika Albuquerque Silva - Compulsando os autos, verifico que

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DEFIRO o processamento do feito sob o rito do Arrolamento Comum. Retifique-se a classe processual se equivocada. Nomeio o Requerente Inventariante, senhor Luiz Manso Abreu, independente de compromisso. 1- Declarações Únicas, com estrita observância ao disposto no art. 620 do CPC, fazendo-as acompanhar de registro de imóveis, CRLVs de veículos (livres de gravames ou com c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ADALBERTO TEIXEIRA BITTAR (OAB 5275/AM), ADV: PAULO ADALTO COSTA DE ALMEIDA (OAB 5465/AM), ADV: JOSÉ MENEZES PINHEIRO JÚNIOR (OAB 5093/AM) - Processo 0620755-83.2015.8.04.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - INVTANTE: Ziza Maria Batista Cazuza - Defiro o pedido de dilação de prazo de fl. 96. Prazo: 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Manaus, 05 de julho de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FELIPE LUCACHINSKI (OAB 3753/AM), ADV: MOACIR LUCACHINSKI (OAB 7143/AM), ADV: ALEXANDRE LUCACHINSKI (OAB 6613/AM) - Processo 0631606-16.2017.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Raimundo Enrique Evangelista Mesquita e outros - DESPACHO Da análise dos autos, não localizei a procuração ad judicia outorgada pelo menor A. E. M.,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital NASCIMENTO (OAB 5024/AM), ADV: CAROLINA OLIVEIRA DA FONSECA (OAB 10249/AM), ADV: PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM), ADV: NATÁLIA CHACON HILDEBRANDO DA SILVA (OAB 10454/AM), ADV: ARMANDO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 638/AM), ADV: PATRICIA KELLY OLIVEIRA DE JESUS (OAB 8672/AM) - Processo 0604989-58.2013.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTARTE: Antonio Neumir dos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARILEIDE MAIA PINTO (OAB 3667/AM), ADV: PEDRO HENRIQUE BARROS DE SENA (OAB 13600/AM) - Processo 0628924-88.2017.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - REQUERENTE: SAMUEL DE OLIVEIRA SANTOS SILVA e outro - REQUERIDO: Samsung da Amazônia Ltda e outro - Vista ao Ministério Público para se manifestar. Após, retornem os autos conclusos. ADV: SA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Custas na forma da lei, já pagas. Expeça-se desde já o competente termo de tutela. Transitando em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Cumprase. Manaus, 12 de agosto de 2019. ADV: CRISTIANO GONÇALVES PIRES (OAB 10755/ AM), ADV: DANIELLE PEREIRA SILVA (OAB 11102/AM), ADV: MELQUISEDEC FREITAS PANTOJA (OAB 10412/AM) - Proc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lei n. 6.858/80, regulamentada pelo Decreto n. 85.845/81, quando o requerido estiver assistido pela Defensoria Pública Estadual. Registre-se ainda que o caso não se fundamenta na Lei 6858/80, a qual autoriza o levantamento de valores decorrentes de FGTS, PIS, PASEP, IR e saldos bancários limitados a 500 OTN por este Juízo de Sucessões, já que o objeto da demanda é o rec

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELIAS CRUZ LIMA JUNIOR (OAB 6947/AM) - Processo 0624466-28.2017.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha INVTANTE: M.C.S.P. - Trata-se de petição inicial cujos requisitos dos artigos 320 e 321 do código de processo civil não foram preenchidos. Determinada a emenda à exordial, a parte autora não cumpriu a diligência que lhe competia, fazendo com que o proc