38 Resultado da pesquisa leonardo jose rolim - em: 21/05/2025
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pode ser prejudicado por qualquer deficiência operacional na Administração Pública. Sendo assim, resta evidente que, diante da inércia da Secretaria do Patrimônio da União, assegura-se o direito de os impetrantes obterem resposta do Poder Público ao pleito formulado. Diante do exposto, rejeito a preliminar e nego seguimento ao reexame necessário e ao recurso de apelação, nos moldes do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Publique-se. I
pode ser prejudicado por qualquer deficiência operacional na Administração Pública. Sendo assim, resta evidente que, diante da inércia da Secretaria do Patrimônio da União, assegura-se o direito de os impetrantes obterem resposta do Poder Público ao pleito formulado. Diante do exposto, rejeito a preliminar e nego seguimento ao reexame necessário e ao recurso de apelação, nos moldes do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Publique-se. I
NELSON PIETROSKI) Intimem-se, os autores, para que cumpram o despacho de fls. 350, apresentando, no prazo de 15 dias, a planilha requerida pela CEF, às fls.348.Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0016235-36.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000354082.2006.403.6125 (2006.61.25.003540-9)) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP163674 - SIMONE APARECIDA DELATORRE) X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIMBURI X PAULO CESAR MINOZZI(SP109193 - SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA) A ce
Edição nº 100/2019 20100710023973 20090710318858 20100710324178 20110710241120 20110710188893 20090710115796 20110710294054 20110710149386 20110710151863 20110710207302 20120710083018 20120710229019 20120710024072 20110710110182 20100710323423 20100710197049 20100710237026 20100710041630 20100710213840 20120710263640 20110710031740 20090710167765 20110710325138 20100710252890 20050710204268 20110710321424 20110710196663 20100710301842 20090710040858 20110710146216 20120710100155 2012071023309
NELSON PIETROSKI) Intimem-se, os autores, para que cumpram o despacho de fls. 350, apresentando, no prazo de 15 dias, a planilha requerida pela CEF, às fls.348.Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0016235-36.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000354082.2006.403.6125 (2006.61.25.003540-9)) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP163674 - SIMONE APARECIDA DELATORRE) X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIMBURI X PAULO CESAR MINOZZI(SP109193 - SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA) A ce
principais, mantendo-se o apensamento, devendo oportunamente ser promovido o arquivamento deste feito, em conjunto com o principal. Int. 0005805-92.2013.403.6131 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000580325.2013.403.6131) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) X GERALDA ALVES DOS REIS(SP021350 - ODENEY KLEFENS) Ciência às partes da redistribuição do feito a esta 1ª Vara Federal de Botucatu-SP. Prossiga-se nos autos principais, mantendo-se o apen
Edição nº 115/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2013 Nº 8844-4/07 - Reparacao de Danos - A: FABIO DO CARMO SOUZA. Adv(s).: DF018225 - Mikaela Minare Brauna Diefenthaeler. R: REAL FORMATURAS. Adv(s).: DF019703 - Jose Moraes Cardoso, Sem Informacao de Advogado. DENUNCIADO A LIDE: LA PROVENCE BUFFET. Adv(s).: DF007934 - Marcio Americo Martins da Silva. SENTENÇA Extingo o processo, pelo pagamento, com fulcro no artigo 794, inciso I, c/c o artigo 475-R, ambos
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 611 Ltda - FICA INTIMADO DR. RAFAEL PINHEIRO PARA OFERECER RESPOSTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. - Advs: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP) - Elaine Cristina Rangel do N Bonafe Fontenelle (OAB: 100305/SP) - Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP) - Elaine Cristina Rangel do N Bonafe Fontenelle (OAB: 100305/SP) - Rafael Pi
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 546 Nº 0152218-92.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Cohab/sp - Apelado: Marlei Silvia Rugai - Apelado: Mara Hilda Rugai - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Izabella Neiva Eulalio Bellizia Scarabichi (OAB:
Edição nº 176/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de setembro de 2013 da União, assim como determino que se oficie à Autoridade Policial para que instaure inquérito policial para fins de apurar eventual prática de crime de desobediência. Expeçam-se as diligências necessárias. Instrua-se. Sem solução de continuidade, indique o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, local em que o veículo automotor possa ser localizado, possibilitando sua busca e apreensão ou,