Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3331 3. Laudo Ergonômico dos postos de trabalho do(a) Reclamante. 4. PPP 5. 1 PCMSO, 1 PPRA, 1 LTCAT (da época do pacto laboral do (a) PODER JUDICIÁRIO Reclamante) - apenas as seguintes páginas: a capa, as partes JUSTIÇA DO TRABALHO relativas ao (a) Reclamante e a assinatura do responsável. 6.Descrição das atividades realizadas pelo (a) Reclamante. 7.Comprovantes d

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 397 Férias proporcionais mais 1/3 quanto ao empregador, o percentual por ele praticado, em R$ 496,00 conformidade com o seu enquadramento em face de sua Férias vencidas mais 1/3 atividade desempenhada, inclusive atentando-se para o R$ 1.488,00 fato de, caso seja o empregador optante do SIMPLES, será Multa do artigo 467 da CLT devida, tão-somente, a cota relativa

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 417 Ante a proximidade da data da perícia, redesigno a mesma para o PODER JUDICIÁRIO dia 04/07/2016, às 08h00. JUSTIÇA DO TRABALHO Notifique-se as partes com urgência. Notificação Processo Nº RTOrd-0010442-21.2016.5.15.0099 AUTOR LEONARDO DO PRADO LIMA PEREIRA ADVOGADO DANIELE FERRERO(OAB: 306234/SP) RÉU JCB INTERMEDIACOES E SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME Process

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Nessa mesma audiência foi encerrada a instrução processual. R$ 488,35 Inconciliados. Multa do artigo 477, §8º, da CLT É o relatório. R$ 1.576,00 Fundamento e decido. Multa do artigo 467 da CLT sobre os itens retro 1. 2. FUNDAMENTAÇÃO R$ 3.524,62 3332 Procede o pedido de pagamento de reflexos por salário extra contábil, nos títulos elencados no item 3 de f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 285 de excludente de responsabilidade (força maior) pela demandada. Nexo de causalidade caracterizado entre a interrupção do serviço de energia elétrica pela concessionária e o dano suportado pelo demandante. Reembolso devido. Valor gasto com regularização do sinistro. Incabível. Apelação da demandante parcialm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 186 contratação do seguro; c) o extravio definitivo e provisório de volumes; e, finalmente, d) o pagamento da indenização securitária pela requerente para seus segurados. Os documentos que instruem a inicial comprovam: a) a contratação dos seguros viagem pelos passageiros ADRIANO DIAS DO NASCIMENTO e ALINE KLEIN MASTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 285 de excludente de responsabilidade (força maior) pela demandada. Nexo de causalidade caracterizado entre a interrupção do serviço de energia elétrica pela concessionária e o dano suportado pelo demandante. Reembolso devido. Valor gasto com regularização do sinistro. Incabível. Apelação da demandante parcialm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1825, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a concessão de promoção na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de 2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendênci