Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 1048 ACÓRDÃO Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) Cabeçalho do acórdão DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0001310-73.2016.5.10.0811 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO TARCISIO FAUSTINO BARBOSA(OAB: 19892/MS) ADVOGADO ANDERSON ASSIS COELHO DE SOUZA(OAB: 1

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 1042 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura IDENTIFICAÇÃO Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) PROCESSO n.º 0001310-73.2016.5.10.0811 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron RECORRENTE: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DECLARAÇÃO DE VOTO Advogados: CHRISTIANE KELLEN NOGUEIRA

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO 2502 BLEYNA AYRES DA SILVA(OAB: 6668/TO) Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO MORAIS DOS ANJOS EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA DECISÃO. Com base em supostos vícios de apreciação imputados a este Colegiado, o que pretende o embargante é a reforma da

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 2499 ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO Acórdão Processo Nº RO-0001310-73.2016.5.10.0811 MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO TARCISIO FAUSTINO BARBOSA(OAB: 19892/MS) ADVOGADO ANDERSON ASSIS COELHO DE SOUZA(OAB: 17300/MS) ADVOGADO LYCURGO LEITE NETO(OAB: 18268A/RJ) ADVOGADO EDUARDO LYCURGO LEITE(OA

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 214 (CLT, art. 900). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região das custas processuais. 910 Alega a embargante ter sido o Juízo omisso, uma vez que não enfrentadas as alegações por ela suscitadas a sustentar ser indevido o adicional de dupla função postulado, inclusive para limitar o condeno aos valores que dispostos nas normas coletivas ARAGUAINA, 24 de Abril de 2017 vigentes, limite este a ser utilizado também quando do cômput

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região LYCURGO LEITE NETO(OAB: 18268A/RJ) EDUARDO LYCURGO LEITE(OAB: 12307/DF) CARLA REZENDE DE FREITAS(OAB: 28595/DF) FERNANDA SANTOS SILVA(OAB: 31597/DF) MARINA COSTA PIMENTEL(OAB: 28628/DF) DANIELE STROHMEYER GOMES(OAB: 13210/DF) FABIOLA AMARAL FERREIRA(OAB: 46402/DF) LEANDRO MORAIS DOS ANJO

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 3839 MARIANA CAETANO DE SOUZA, no dia 12/05/2017. DESPACHO Vistos. Intime-se o reclamante e a 1ª reclamada, para, querendo, CONCLUSÃO contrarrazoarem o recurso ordinário interposto (Id d16d33e) pela 2ª CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) CAMILLE PINHO NUNES reclamada, no prazo de 08 dias (art. 897§ 6ª da CLT). GARCIA, em 18 de Maio de 2017. Apresentada a contrarraz�

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 1471 Juros de mora de 1% ao mês, pro rata die (art. 883, CLT, art. 39, § 1º Lei 8177/91, Sum 200/TST). PODER JUDICIÁRIO Custas pela reclamada no valor de R$ 60,00, calculadas sobre a JUSTIÇA DO TRABALHO condenação, ora arbitrada em R$ 3.000,00. Partes intimadas (Súmula 197/TST). TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servido

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) TONY AUGUSTO JUNIOR 931 RUBENS DE AZEVEDO MARQUES CORBO DA SILVA CARVALHO, em 8 de Março de 2017. Juiz do Trabalho Titular Intimação DESPACHO Vistos. À vista do disposto no art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se acerca dos Embargos opostos sob o id. 7ff9ae8, no prazo de 5 (cinco) dias. ARAGUAI