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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Certidão Expedida - Data da Movimentação 19/01/2018 08:09:07 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : CORTE ESPECIAL 0305384.93.2010.8.09.0000 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) EDUARDO MARTINS RIBEIRO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIAS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : EDUARDO
3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ATOrd-0000347-02.2017.5.12.0059 RECLAMANTE HELOIZA DE OLIVEIRA BORBA ADVOGADO FLAVIO EDUARDO PETRUY SANCHES(OAB: 50551/PR) ADVOGADO FABIANO NEGRISOLI(OAB: 33358/PR) ADVOGADO LEANDRO HERLEIN MURI(OAB: 30800/PR) RECLAMADO IDEIAS & NEGOCIOS TELEMARKETING LTDA - ME ADVOGADO JACKSON DA SILVA MATOS(OAB: 43603/SC) RECLAMADO CARLOS ALBERTO SALINAS RECLAMANTE ADVOGADO
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ADVOGADO - VIA VAREJO S/A AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores da 5ª Turma, à ADVOGADO unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos AGRAVADO pelas partes. No mérito, em dar provimento aos embargos do ADVOGADO reclamante para, sanando a omiss
3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 serem admitidos na mesma, conforme previsto na Resolução GP 140/2020, de 04 de maio de 2020. Processo Nº AP-0000175-10.2010.5.03.0139 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Manoel Barbosa da Silva Revisor Manoel Barbosa da Silva AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO AGNALDO JOSE VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO LEANDRO DA SILVA ALVARENGA AIALA(OAB: 102046/MG) AGRAVADO ALC
3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 645 Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA OLINA DOS SANTOS DANUBIA SIEGEL Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0001700-53.2012.5.12.0059 RECLAMANTE CLEIDE INACIA JACINTO ADVOGADO LEANDRO DA SILVA COSTA(OAB: 20606/SC) RECLAMANTE BENEDITA ALZIRA VALENTE ADVOGADO LEANDRO DA SILVA COSTA(OAB: 20606/SC) RECLAMANTE DALZIZA RODRIGUES CABRAL ADVOGADO LEANDRO DA SILVA COSTA(OAB: 20606/
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2504 218 Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Paulo Barros da Silva Lima PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento n.º 0800084-39.2020.8.02.0000 Eleição 1ª Câmara Cível Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advoga
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2504 218 Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Paulo Barros da Silva Lima PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento n.º 0800084-39.2020.8.02.0000 Eleição 1ª Câmara Cível Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advoga
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 8.213/91, o art. 188 do CPC, os arts. 832, § 6o, e 879, § 3º, ambos da CLT, e a Lei 8.620/93. Esta última, em seu artigo 14, AGRAVADO ADVOGADO regulamenta: "Art. 14. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá requisitar a qualquer órgão ou entidade da administração AGRAVADO ADVOGADO direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO elementos de fato e de direito relativo às alegações e ao pedido do autor de ação proposta contra a Previdência Social, bem como AGRAVADO promover diligências para localização de devedores e apuração de ADVOGADO bens penhoráveis, que serão atendidas prioritariamente e sob AGRAVADO ADVOGADO regime de urgência". DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores d
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO bens penhoráveis, que serão atendidas prioritariamente e sob regime de urgência". AGRAVADO ADVOGADO DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores da 5ª Turma, à unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto pela AGRAVADO ADVOGADO União e, no mérito, negar-lhe provimento. Custas, pela executada, no importe de R$44,26. AGRAVADO BELO HORIZONTE/MG, 14 de