Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1404. Autuado: Marcos Valério Dias Bigão Auto de infração: 029067/2009 referente ao Boletim de Ocorrência: 411132/09. Local da infração: Timóteo/MG. – Confirmação da penalidade de multa simples aplicada com fundamento no art. 84, código 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz A Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG torna públicas as DECISÕES determinadas pela 57ª Reunião Extraordinária, realizada em 27/02/2015, às 14 h., na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo O Vice Presidente no exercício da presidência da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, expede a favor da servidora, Masp 1047136-5, MARIA DO CARMO MARQUEZANI, o presente título que garante o acréscimo de 10% (dez por cento), a partir de 02/01/2014, referente à aquisição do 8º (oitavo) qüinqüênio, nos termos do Art. 31, inciso VI, parágrafo único, da Constituição Estadual de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIJON MORAES JUNIOR 1033971-1 DOUTOR DOMINGOS SAVIO LINS BRANDAO EDNA MARA DE MOURA NUNES EDUARDO DA SILVA MARTINS ELIANA APARECIDA PANARELLI ELIANE AYRES FELIPE DE OLIVEIRA AMORIM FABIO HENRIQUE VIANA 1033969-5 1034039-6 1174482-8 1223553-7 1112544-0 1034145-1 1191424-9 MESTRE MESTRE DOUTOR DOUTOR DOUTOR DOUTOR DOUTOR GISELLE HISSA SAFAR 1033974-5 MESTRE GUILHERME SILVEIRA DO NASCIMENTO 1034308-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I (a que se refere o art. 1º da RESOLUÇÃO/ SEDE Nº016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014) PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CARREIRA DE ANGPD – ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO NOME DO SERVIDOR MASP Cargo Arnaldo Correia da Silva Filho Ilídio Inácio Alves Marcia Ribas Nogueira Horta de Freitas 365.215-3 304.779-2 349.637-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Rogério Nery de Siqueira Silva Expediente Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Fabrício Torres Sampaio SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXPEDIENTE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo Vania Maria Salgado De Freitas 2927676079 4959737/2016 278187/2017 30 Dias Carlos Roberto Rodrigues 4284126150 5786197/2017 280190/2017 30 Dias Lucia Aparecida Oliveira 4054936309 5919924/2017 280446/2017 60 Dias Thiago Da Silva Pereira 4346748649 5938346/2017 280453/2017 30 Dias Luiz Henrique Fernando Timoteo 5541264401 5912069/2017 280441/2017 30 Dias Edson Guimaraes 1476646460 4960209/2016 278181/2017 30 Dias Rone Fernando Chaves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo - MINAS NOVAS: Requerente José Rodrigues Silva - OLHOS D’ÁGUA: Requerente Alexandro Reis de Moraes Ambrosina Lopes de Almeida Antonio Lucio Ferreira da Silva Benedito Ferreira da Silva Carlos André Francisco Soares Francisco Donizete Ferreira João Batista Leite Tameirão José Valmir Pereira Maria Aparecida Torres Ferreira Maria Ducarmo Pereira Silva Maria Ilza Ferreira Valdomiro de Campos Costa CPF 007.943.788-54 CPF 887.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 – 5 PORTARIA SUTRI Nº 1.093, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF – para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *ATO N.º 1211/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de LUCIANA MORAIS RASO SARDINHA, Masp n.º 1273442-2, Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas aula semanais, no período de 09/03/2015. *ATO N.º 689/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”