Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0104178-9 0079435-4 0311506-0 0312555-6 0338189-4 0319854-6 0374383-8 0346810-5 0155406-2 0872820-6 0683582-1 1032769-0 0159535-4 0258873-9 0561418-5 0100521-4 0913659-9 1026062-8 1028824-9 0030921-1 0088448-6 0271773-4 0391330-8 0054332-2 0249536-4 0043381-3 0110073-4 0306142-1 0330727-9 0282454-8 0248295-8 0488637-0 0153714-1 0305293-3 0237852-9 0240030-7 0537216-4 0320935-0 0305295-8 0286226-6 0313021-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1071292-5 0358566-8 1030885-6 1037765-3 0358605-4 1030826-0 1030830-2 0358623-7 0358623-7 0306583-6 0914195-3 0216170-1 1110836-2 1027266-4 1017095-9 1030611-6 1026492-7 1029182-1 1030426-9 1042190-7 1029055-9 0158354-1 0225442-3 1038147-3 0055216-6 1033970-3 1094403-1 0358715-1 0972650-6 1030496-2 0346197-7 1030910-2 0294866-9 0384896-7 0221094-6 0127405-9 0122024-3 0254519-2 1040890-4 0110930-5 1027456-1 0656423-1 0118568-5 0239371-8 0834625-6 0287670-4 03360

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumula�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo à servidora: PAINEIRAS - EE. Celestino Nunes, MaSP 324.801-0, Rita de Cássia Pereira Ramiro, PEBIII L, admissão 02, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 02.05.16 e término 02.07.16. FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA – ATO Nº 03/2016 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora: ABAETÉ- Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2018 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E. “Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 1264173-4, Lucilene Pinto Gonzaga Caetano, ATBIA – no c/c SEV, adm. 3, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remunera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL PINHEIRO CHAGAS, MASP 664277-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101269 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 3/1/2014. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo Código IP-II, Nível III, Símbolo IP3, Grau A, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 18/01/2019, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Gilson Beraldo Baldassaris, MASP 367.840-6, CPF 515.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2074/2014 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02997658 Maria Luzia dos Santos Villela – PEB – 2 - Santos Dumont - 30 14/04/2014 A 13/05/2014 - 158.I, 03645777 Marinez Ribeiro Pereira – DIII – 1 - Juiz de Fora