Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 23/07/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da servidora MARINA QUEIROS CURY, MASP 669735 / 3, EPPGG, publicada em 29/11/2018, ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 23/07/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da servidora MARINA QUEIROS CURY, MASP 669735 / 3, EPPGG, publicada em 29/11/2018, ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Mario Junio Dias Melo – ANE – 1 - Almenara - 5 - 04/04/2022 A 08/04/2022 - , 13359195 Marlan Feliciana Pereira Queiroz – ASB – 1 - Aguas Vermelhas - 4 - 27/12/2021 A 30/12/2021 - , 14993778 Juliana Soares Pereira Saboia – PEB – 2 - Almenara - 4 - 10/05/2022 A 13/05/2022 - , 15104722 Manoela Lopes Neves Veloso – PEB – 1 Pedra Azul - 1 - 13/05/2022 A 13/05/2022 06ª SRE - Caratinga, 08949398 Ronaldo Andre Rodrigues – ATB – 1 Inhapim - 15 - 29/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo, 14788053 Andre Cotrim Pereira – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 11 - 17/12/2019 A 27/12/2019 - 10078582 Rosangela Efigenia de Amorim Souza – ASB – 1 - Ipatinga - 18 - 14/12/2019 A 31/12/2019 - , 12828935 Thiago Ribeiro dos Santos Jesus – – 2 - - 15 - 23/12/2019 A 06/01/2020 - , 12971016 Tiago Alves Antunes – – 1 - - 8 - 20/12/2019 A 27/12/2019 - , 13020474 Gizele Pereira Cyrino – – 1 - - 3 17/12/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo, 14788053 Andre Cotrim Pereira – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 11 - 17/12/2019 A 27/12/2019 - 10078582 Rosangela Efigenia de Amorim Souza – ASB – 1 - Ipatinga - 18 - 14/12/2019 A 31/12/2019 - , 12828935 Thiago Ribeiro dos Santos Jesus – – 2 - - 15 - 23/12/2019 A 06/01/2020 - , 12971016 Tiago Alves Antunes – – 1 - - 8 - 20/12/2019 A 27/12/2019 - , 13020474 Gizele Pereira Cyrino – – 1 - - 3 17/12/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente “RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9611, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, e a Lei nº 21.710, 30 de junho de 2015, em relação ao servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrante das carreiras do Grupo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo instalação da barragem. II - O empreendimento em questão deverá atender os preceitos legais com vazão mínima residual a ser mantida de 70% da Q7,10( Q= 0,02688 m³/s) a jusante do barramento. Prazo: na instalação da barragem. III - Adequar o projeto no que se refere as tubulações de captações, de modo que estas deverão considerar a vazão total de 0,07688m³/s, sendo 0,05 m³/s (captação para consumos hum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 12440111 Livia Martins Alves – PEB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 1 - 25/10/2017 A 25/10/2017 - 158.I Metropolitana B, 13478326 Viviane Augusta Ramos Dias Pascoal – PEB – 2 - Belo Horizonte - 9 - 16/10/2017 A 24/10/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11611001 Helder Carlos Gabriel Silva – ASP – 4 - Tres Coracoes - 3 - 12/09/2017 A 14/09/2017 - 158.I, 14524722 Renata Bahia Wakabayashi F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03272630 Andrea Theodoro Dias Duarte – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 62 - 03/05/2017 A 03/07/2017 - 158.I, 03720075 Marcia Regina Silva Ferreira – TGS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 02/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 09139957 Luiz Fernando da Silva – MAGAS – 1 - Betim - 62 - 21/04/2017 A 21/06/2017 - 158.I, 09141524 Marcio Geraldo Rodrigues – EPGS – 1 - Acucena - 15 - 26/04/2017 A 10/05/2017 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11610664 Maria Goncalves da Silva – PEB – 1 - Bugre - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - , 12341632 Elizabete Marta Dias Costa – PEB – 1 Ipaba - 4 - 14/11/2017 A 17/11/2017 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08076135 Norma Suely Duque Campos – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 15 - 10/11/2017 A 24/11/2017 - , 08964884 Sueider de Castro Vieira Pinto – PEB – 3 - Ipatinga 3 - 20/11/2017 A 22/11/2017 - , 0899