Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GUSTAVO DA SILVA MISURACA(OAB: 229464/SP) JULIO CESAR ESTEVAM WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO(OAB: 161270/SP) RECORRIDO ADVOGADO 36 - WANDER DE ARAUJO JUVENAL PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - JULIO CESAR ESTEVAM - LWART LUBRIFICANTES LTDA Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO P

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 5269 ADVOGADO WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO(OAB: 161270/SP) LWART LUBRIFICANTES LTDA DENISE GOMES DE SANTANA(OAB: 86313/RJ) Gustavo da Silva Misuraca(OAB: 229464/SP) Poder Judiciário incumbe prolatar decisões fundamentadas, o que não significa a necessidade do Juízo se manifestar expressamente RÉU ADVOGADO sobre cada tese e antítese das partes e que não há se fal

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Desembargadora do Trabalho 41 Número do Processo: 0010169-56.2015.5.15.0041 Vice-Presidente Judicial Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) Edital Processo Nº RO-0010169-56.2015.5.15.0041 HELENA ROSA MONACO DA SILVA LINS COELHO RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ADVOGADO LUCAS DANILO CELESTINO CAETANO(OAB:

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8440 São José dos Campos, 26 de Abril de 2019. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010381-60.2018.5.15.0045 AUTOR JULIO CESAR ESTEVAM LOPES ADVOGADO ANDRE VINICIUS DE MORAES SAMPAIO(OAB: 200966/SP) ADVOGADO CELIA MARA MACHADO SCARPEL(OAB: 108456/SP) RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO MARCELO SA GRANJA(OAB: 256154 -D/SP) Fundamentação Processo

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0010758-78.2014.5.15.0107 AUTOR JOSE CARLOS BARRIENTO ADVOGADO LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR(OAB: 167422/SP) RÉU DIVAMED - DISTRIBUIDORA IRMAOS VALOTTO DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO(OAB: 104431/SP) RÉU DIVACONTROL- COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO(OAB: 104431/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DIV

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU JOAO PAULO FORTI(OAB: 105415/SP) GILMAR DE DOMINGOS JULIANA DE DOMINGOS DOMINGOS & DOMINGOS SERVICOS DE COLHEITA MECANIZADA LTDA - EPP OTTO DE CARVALHO(OAB: 347582/SP) DOMINGOS & RODRIGUES LTDA ME OTTO DE CARVALHO(OAB: 347582/SP) DIEGO ROBERTO RODRIGUES GILBERTO DE DOMINGOS 3211 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 ADVOGADO pedido, ao argumento de que não houve relação de emprego. Horas extras ADVOGADO Insurge-se a reclamada ainda contra a condenação ao pagamento RECORRENTE ADVOGADO das horas extras, sob os seguintes argumentos: ausência de vínculo de emprego; trabalho externo, realizado no stand de vendas do empreendimento; e jornada irreal declinada na exordial. RECORRIDO A

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 3378 Deverá a reclamada entregar as guias "SD", do segurodesemprego, no prazo de dez dias, sob pena de indenização do valor equivalente às parcelas que seriam devidas na forma da lei, convertendo-se a obrigação de fazer em obrigação de dar, nos termos do art. 186 do Código Civil, de aplicação subsidiária no direito do trabalho (CLT, art. 8°, § único). Sendo su

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 42 RECURSO DE REVISTA PERICULOSIDADE. Recorrente(s): 1. JULIO CESAR ESTEVAM REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E 2. LWART LUBRIFICANTES LTDA BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE Advogado(a)(s): 1. WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO (SP - INSALUBRIDADE. 161270) A questão relativa aos temas em destaque, foi solucionada com 2. DENISE GOMES DE SANTANA (RJ - 86313) ba

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 9553 AUTOR: ADRIANA PETRUCIA DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO PJe-JT RÉU: CRUZADA ASSISTENCIAL PADRE JOAO GUIMARAES e outros rtd Postula o reclamante, em sede tutela de urgência, a manutenção da gratificação de função recebida por mais de 10 (dez) suprimida em razão de reestruturação da instituição financeira. DECISÃO PJe-JT A princípio, possível, a qualquer temp