Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 02/16 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es), com execício a apartir de 01/02/2016, para: Varginha, da E.E. Afonso Pena, MaSP 1.077.270-5, Cláudio Roberto Galiano, PEB I A, Física, adm. 3, para a E.E. Dep. Domingos de Figueiredo. REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 01/16 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, altera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6873 dias de exercício, com a gratificação de vice-diretor de 1289 dias de percepção . – SRE – Shirley das Graças Bessa Florêncio – MASP: 946 .769-7 – PEBiA adm01 – a partir de 31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo art .40 §1º, inciso iii, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo vida de vantagens e benefícios ao servidor: Prudente de Morais, MaSP 825.225-6, M.G.N, PEBRIIA, cargo 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO Portaria/SRE Sete Lagoas nº 182/2014 A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo carga horária de 115 h/a.; E.E. São Pedro – Valdelice Rodrigues Barbosa Marinho, Masp 350511-2, a partir de 29/12/2015, referente ao PEBIIP, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 141 h/a e à incorporação da gratificação por função de Vice-Direção (1.460 dias).; Jequitaí –