Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PR030877B - CARLOS EDUARDO RIBEIRO BARTINIK IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 6 PROCESSO : 0019509-66.2016.403.6100 PROT: 05/09/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: METALINOX COGNE ACOS INOXIDAVEIS ESPECIAIS LTDA ADV/PROC: SP364524 - JULIA FERREIRA COSSI IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 25 PROCESSO : 0019516-58.2016.403.6100 PROT: 05/09/2016 CLASSE : 00126 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cite(m)–se o(s) executado(s). No caso de pagamento, ou de não interposição de embargos, arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor total do débito atualizado, que serão reduzidos pela metade, no caso de pagamento integral, no prazo de 03 (três) dias (art. 829, par. Único, do Novo CPC). Int. CAMPINAS, 27 de outubro de 2016. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001021-60.2016.4.03.6105 AUTOR: INTEGRAL ASSISTANCE CONTROLE DE PRAGAS LTDA Advogados do(a) AUTOR: JULIA FERRE

Publicações Judiciais I ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006006-83.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: SÓ GELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI Advogados do(a) AGRAVANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A, LEANDRO LUCON - SP289360-A, JULIA FERREIRA COSSI SP364524-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Neste juízo sumário de cognição, asseverando tratar-se de questão de interpretação e de decisão de modo nenhum “arbitrária” como diz a parte a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestem-se os autores em réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que eventualmente desejam produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como considerando o já requerido na inicial, sob pena de preclusão das não ratificadas, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Int. Santos, 15 de dezembro de 2016. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Autos nº 5000509-80.2016.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MAYARA MARTA DE JESUS SILVA, RAFAEL FERREI

Publicações Judiciais II ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relatora: DES. FED. MÔNICA NOBRE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ENGIMPLAN ENGENHARIA DE IMPLANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) APELADO: MAIRA GERMIN DE MORAIS - SP361770-A, JULIA FERREIRA COSSI - SP364524-A, ISADORA NOGUEIRA BARBAR - SP332212-A, JOSE THOMAZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LAPA - SP3183720A, KETHILEY FIORAVANTE - SP300384-A, LEANDRO LUCON - SP289360-A, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA SP196524-A ED em AI 5011832-27.2017.4.03.0000 Relatora: DES. FED. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3123 no feito (art. 7º, II, da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009). Servirá o presente como mandado. Com as informações, dêse vista ao Ministério Público. Cumpra-se. Intime-se. Piracicaba, 20 de julho de 2018. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito. Nada Mais. - ADV: RAFAEL TEMPORIN BUENO (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1648 de Habitação de São Paulo - COHAB - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2197 exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionar a Categoria “Incidente processual”, Classes: “Pre

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, rejeitou a matéria preliminar e negou provimento ao apelo e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000112-64.2017.4.03.6143 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: THEBE BOMBAS HIDRA

Publicações Judiciais I ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO (1728) Nº 5000294-76.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADA: LEAO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) : KETHILEY FIORAVANTE - SP300384, JULIA FERREIRA COSSI - SP3645240A, ISADORA NOGUEIRA BARBAR - SP3322120A, MAIRA GERMIN DE MORAIS - SP361770, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP1965240A, JOSE THOMAZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LAPA - SP3183720A, LEANDRO LUCON - SP2893600A R ELATÓR IO Trata-se de