Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 403 15070918231384200 DOCUMENTOS Documento Diverso 15102610365422900 Ata da Audiência Ata da Audiência 000002212019 000002625724 15070918222999800 RT Petição Inicial 15102419260276700 Substabelecimento Documento Diverso 000002212018 000002623496 15070918212665700 Petição em PDF Certidão 15102419253373700 Procuração Procuração 000002212017 00000262349

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2052 Assim, conquanto se reconheça a natureza alimentar da medida pleiteada, os requisitos necessários à concessão da medida pleiteada devem ser pujantes para que se cogite o afastamento das restrições legais ao deferimento da tutela antecipada contra a Fazenda Pública. Com tais razões, INDEFIRO, pois, o pleito liminar. Tendo em vista que o Poder Público, na grand

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 RECLAMADO FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Lucas Simões Pacheco de Miranda(OAB: 21641/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL LUIS GUSTAVO SOARES ALFAYA(OAB: 15474/BA) MARCELO MARQUES SAAR ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 311 oportunidade, oferecer contraproposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, resguardado o contraditório e a ampla defesa. SALVADOR/BA, 10 de novembr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2532 Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr. Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2677 Autor: Josue Sousa Ferreira Advogado: Cleber De Jesus Da Paixao (OAB:BA44336) Reu: Municipio De Salvador Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8134891-66.2021.8.05.0001 AUT

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 412 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JORGE OTAVIO DOS SANTOS(OAB: 16246/BA) SEMPRE FORT SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP JOSE SIDCLEY PORTELA PATRICIO(OAB: 27837/PE) JOSE SUERDY PORTELA PATRICIO(OAB: 30751/PE) GUARDCAR LTDA - ME RECLAMADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ciência da liberação de crédito de id b633b90. SALVADOR/BA, 07 de dezembro de 2020. TERCEIRO INTERESS

Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1789/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) sobre a A parte poderá arrolar até 2 (duas) testemunhas, as quais deverão estar portando

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ETCiv-0001061-07.2012.5.05.0002 EMBARGANTE ADELMO FONTES GOMES ADVOGADO HUGO AMARAL VILLARPANDO(OAB: 9496/BA) ADVOGADO catarina pereira villarpando(OAB: 13160/BA) ADVOGADO LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA(OAB: 10230/BA) EMBARGANTE HUGO AMARAL VILLARPANDO ADVOGADO HUGO AMARAL VILLARPANDO(OAB: 9496/BA) ADVOGADO catarina pereira villarpando(OAB: 13160/BA) ADVOGADO LU

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 1551 Intimado(s)/Citado(s): - BRASKEM S/A - CNO S.A - ODEBRECHT SERVICOS DE EXPORTACAO S.A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f359b60 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Vistos etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0ef0b2 proferida nos autos. Intime-se o exe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2962 1BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo: Malheiros, 2008, p. 97. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8134891-66.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Josue Sousa Ferreira Advogad