Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 1416 Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua ¿ PA ATO ORDINATÓRIO Processo : 00083039120188140006 REQUERIDO: JOSE WILSON COELHO JUNIOR ADVOGADO DE DEFESA: DRA. ADALCINDA DA SILVA ELLERES, DRA 6188 OAB/PA, PAULO ROBERTO FRANCO PERDIGÃO, OAB/PA 26450 DE ORDEM, do Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Criminal de A

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 1522 MÉRITO, por fundamento no art. 487, I, do CPC e MANTENHO as medidas protetivas de urgência deferidas em decis¿o liminar, pelo prazo de 06 (seis) meses, revogando t¿o-somente a SUSPENS¿O DA POSSE E RESTRIÇ¿O DO PORTE DE ARMAS. CIÊNCIA ao Ministério Público. INTIME-SE as partes, através de suas defesas técnicas. Defiro o benefício da justiça gratuita ao requerido, consoante formulado à fl.

Diário Oficial ● 04/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

150  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.032 . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 1914/2022 - DGP/SEAP BELÉM/PA, 01 DE JULHO DE 2022. Nome: ELZIANE MAIA DE LIMA, Matrícula nº 58965581/1; Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária - Enfermagem. Período Aquisitivo 2ª etapa: 2012/2015 Período de Gozo: 13/07/2022 a 11/08/2022 (30) dias. LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 822892 . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N°. 1909/22/DGP/SEAP, Belém, 01 de julho de 2022.    

Diário Oficial ● 19/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.675  69 Quinta-feira, 19 DE AGOSTO DE 2021 nome matricula Leidyane Marques Machado 57200238 /1 Carla do Socorro Estumano de Sena 57203709 /1 Art. 5º - Oficie-se à SEMMA, enviando cópia desta Portaria de Instauração. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNES VALLE Corregedor-Geral Penitenciário. Protocolo: 694070 PORTARIA Nº 1148/2021-CGP/SEAP Belém, 12 de agosto de 2021. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciênc

Diário Oficial ● 07/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33390  47 Quarta-feira, 07 DE JUNHO DE 2017 70-DAYSIANNE DOS ANJOS SILVA-57192208-2016-03.07.17 a 01.08.17 133-IEZA CALINE MORAES SOUZA-54197237-2017-03.07.17 a 01.08.17 71-DELCIVAL GOMES TAVARES-54187448-2017-03.07.17 a 01.08.17 134-ILDA BANDEIRA BARROS NETA-57174338-2017-03.07.17 a 01.08.17 72-DEONITO MORAES DE OLIVEIRA-5049202-2016-03.07.17 a 01.08.17 135-IVALDO COSME GOMES BRAGA-54196447-2017-03.07.17 a 01.08.17 73-DERCIANE DE SOUZA FIGUEIREDO-57210736-2017-03.0

Diário Oficial ● 11/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.580 165-JOSE AUGUSTO SARAIVA DE ALMEIDA-5759943-2021-01.06.21 a 30.06.21 166-JOSE CARLOS ALBUQUERQUE FREIRE-57174587-2020-01.06.21 a 30.06.21 167-JOSE CRISTIANO SOUSA DA PAIXAO-5954314-2021-01.06.21 a 30.06.21 168-JOSE DE SOUSA PORTELA-5954357-2021-01.06.21 a 30.06.21 169-JOSE JULIO PAULINHO JUNIOR-57209992-2020-01.06.21 a 30.06.21 170-JOSE RODRIGUES DOS SANTOS-5954023-2021-01.06.21 a 30.06.21 171-JOSE ROMARIO DE OLIVEIRA BARBOSA-6403285-2021-01.06.21 a 30.06.21 172

Diário Oficial ● 09/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33869 29-CESAR BATISTA GOMES-57211904-2019-03.06.19 a 02.07.19 30-CIBELY HENRIQUE CAVALCANTE-54188503-2019-03.06.19 a 02.07.19 31-CILEA CHAVES DE OLIVEIRA-5414199-2019-03.06.19 a 02.07.19 32-CLAUDIA RODRIGUES COSTA-5893322-2019-03.06.19 a 02.07.19 33-CLAUDIO CARDOSO DA SILVA-3179745-2019-03.06.19 a 02.07.19 34-CLAUDIO FERREIRA NETO-5941798-2019-03.06.19 a 02.07.19 35-CLAUDIO FREITAS REBOUCAS-54196313-2019-03.06.19 a 02.07.19 36-DAILSON SALES DOS SANTOS-5907234-2018-0

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.454 FÉRIAS . FÉRIAS PORTARIA Nº 008/21-GAB.SEAP, DE 07/01/21 Nome:JESSICA PONTES DA SILVA Assunto: Férias (30 dias) Período: 01/02/21 a 02/03/21 Exercício: 2021 ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Secretário Adjunto de Administração Penitenciária Protocolo: 616676 PORTARIA Nº 008/21-DGP.SEAP, DE 05/01/21 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de nº 182/2012-GAB.SUSIPE, de 28/02/12. RESOLVE: C

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.768 01/07/2022 864 - 54196477/1 - JOSE VALKIRES PEREIRA DE SOUSA - 31/12/2021 A 01/07/2022 865 - 05909096/4 - JOSE VERISSIMO GUIMARAES - 31/12/2021 A 01/07/2022 866 - 05827531/1 - JOSE VICENTE MENDONCA CECILIO - 31/12/2021 A 01/07/2022 867 - 05816386/1 - JOSE WELHINGTON COELHO PAES - 31/12/2021 A 01/07/2022 868 - 05949324/1 - JOSE WILLIAN RIBEIRO DE SOUZA - 31/12/2021 A 01/07/2022 869 - 54196478/1 - JOSE WILSON COELHO JUNIOR - 31/12/2021 A 01/07/2022 870 - 57192415/

Diário Oficial ● 05/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 34.959 (C-208), de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e proposta da contratada, que são partes integrantes deste contrato. Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de finalização do contrato. Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até