Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1674 66 KÁTIA CILENE TEIXEIRA Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. SEÇÃO CRIMINAL DESPACHO DOS RELATORES - Seção Criminal Coordenadoria de Recursos Criminais DESPACHO DE RELATORES Seção Criminal 0029024-80.2013.8.06.0000 - Revisão Crimin

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1502 CRIMINAIS PROCESSO : 0039636-69.2016.8.06.0001 CLASSE : Execução da Pena MINISTERIO PUBL : Ministério Público Estado do Ceará RÉU : Luiz Ferreira dos Santos VARA: Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:01 horas CÍVEIS PROCESSO : 0159690-64.2016.8.06.0001 CLASSE : Mandado de Segurança IMPETRANTE : Rodrigo Ramos Rebouças ADVOGADO

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1491 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Pentecoste/CE - Pentecoste-CE RÉU : Antônio Renato Sousa Duarte VARA: 16ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:27 horas CÍVEIS PROCESSO : 0154347-87.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Alessandro da Silva Ferreira REQUERIDO : Município de Fortaleza ADVOGADO : 12204/CE - Francisco Lisb

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 506 113 APELAÇÃO 399-64.2005.8.06.0146/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : CESAR COSTA ROCHA Rep. Jurídico : 11677 - CE CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA Relator(a): Des. PAULO CAMELO TIMBÓ Revisor(a): Des. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE APELAÇÃO 411-06.2005.8.06.0170/2 - DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAMBORIL ( COMARCA DE TAMBORIL ) A

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 539 15 Visto: DES. LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO Vice-Presidente do TJCE Ata de Distribuição Em audiência realizada em 24 (vinte e quatro) de julho de 2012, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Vice-Presidente do TJCE, DES. LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO, foram distribuídos os seguintes feitos: 1ª CÂMARA CRIMINAL 14404-39.2008.8.06.0000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL/CRIME -

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1153 30 Apense-se ao presente inquérito policial o processo nº 0000903-08.2014.8.06.0000. Demais expedientes necessários. Intimem-se. Feito, retornem os autos conclusos. Fortaleza, 20 de janeiro de 2015. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO Relator - Advs: Solano Mota Alexandrino (OAB: 9142/CE) - Carlos Augusto Custodio Lima (OAB: 15552/CE) Serviço de Recursos Criminais DESPACHO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 771 33 0008142-68.2011.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Redisul Informática Ltda. Advogado: Aurelio Cancio Peluso (OAB: 32521/PR). Agravado: Estado do Ceara. Proc. Estado: Francisco Antonio Nogueira Bezerra (OAB: 7390/CE). Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento/relator. 0029336-

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 241 122 Relator(a): Dr(a) JOSE ALBERTO DE ALMEIDA - VARA ÚNICA DE TRÂNSITO DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: CRIAÇÃO DE NOVA UNIDADE JUDICIÁRIA 895129-57.2000.8.06.0001/0 - ART. 303 CTB - P.ÚNICO - LESÃO CORPORAL CULPOSA QUALIFICADA C/VEÍCULO AUTOMOTOR - CRIME - VARA(S) DO TRÂNSITO Reu : ALCIDES FERREIRA DE MELO Relator(a

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1164 477 RELAÇÃO Nº 0048/2015 ADV: DAVI LUIS DE CASTRO CARDOSO (OAB 24950/CE) - Processo 1022072-22.2000.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - RÉU: Jose Welder Silva Pereira - Como requer JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JURI JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOANA NOGUEIRA DE QUEIROZ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 662 99 3.Ocorrência da extinção da punibilidade pela prescrição retroativa, uma vez que da data do recebimento da denúncia (17/01/2005), à data da publicação da sentença condenatória (12/06/2009), computamos um elastério superior a quatro (04) anos. 4. Exegese do art. 61 do CPP. Recurso prejudicado. 849-75.2004.8.06.0167/1 - APELAÇÃO Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apel