Publicações Judiciais II ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. REC.ADES. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00631 AC 2207045 0001584-07.2013.4.03.6183 SP RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : ANTONIO CASSIMIRO DE SOUZA ADV : SP234868 CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00632 AC 2206250 00

Publicações Judiciais II ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : IRENE RIBEIRO GONCALVES ADV : SP286169 HEVELINE SANCHEZ MARQUES Anotações : JUST.GRAT. 00973 ApelReex 2236282 0000521-08.2015.4.03.6140 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : MARLENE RODRIGUES DE AMORIM LOPES ADV : SP179506 DÉBORA GOMES DOS SANTOS MACEDO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00974 AC 2236

Publicações Judiciais II ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00018 CC 19711 0011960-06.2015.4.03.0000 SP 00247376920144036301 2015.03.00.011960-0 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY PARTE A : GLAUCIO ANTONIO DOS SANTOS ADV : SP275130 DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA PARTE R : Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEN ADVG : ISABELA POGGI RODRIGUES PARTE R : Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares IPEN SUSCTE : JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO>1ªSSJ>SP SUSCDO : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00019 CC 19748 0012176-

Publicações Judiciais II ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00598 ApReeNec 1569211 0003506-78.2003.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP163190 ALVARO MICCHELUCCI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JONATHAS PAULINO DE OLIVEIRA ADV REMTE : SP042501 ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00599 Ap 1808207 0046613-15.2012.4.03.9999 SP 1100001668 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE

Publicações Judiciais II ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : ANTONIO CASSIMIRO DE SOUZA ADV : SP234868 CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES. 0632 AC-SP 2206250 0005198-49.2015.4.03.6183 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : JOSE RODRIGUES GOMES ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A NON

Publicações Judiciais II ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00598 ApReeNec 1569211 0003506-78.2003.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP163190 ALVARO MICCHELUCCI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JONATHAS PAULINO DE OLIVEIRA ADV REMTE : SP042501 ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00599 Ap 1808207 0046613-15.2012.4.03.9999 SP 1100001668 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE

Publicações Judiciais II ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0601 Ap-SP 2236023 0002370-17.2014.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : MARIA JOSE RODRIGUES GOMES ADV : SP242848 MARITINÉZIO COLAÇO COSTA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR U

Publicações Judiciais II ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0972 AC-SP 1820287 0004707-37.2010.4.03.6112 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP220628 DANILO TROMBETTA NEVES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : IRENE RIBEIRO GONCALVES ADV : SP286169 HEVELINE SANCHEZ MARQUES A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0973 ApelReex-SP 2236282 0000521-08.2

Publicações Judiciais II ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0972 AC-SP 1820287 0004707-37.2010.4.03.6112 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP220628 DANILO TROMBETTA NEVES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : IRENE RIBEIRO GONCALVES ADV : SP286169 HEVELINE SANCHEZ MARQUES A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0973 ApelReex-SP 2236282 0000521-08.2

Publicações Judiciais II ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00036992920144036130 INCID. : 2 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY PARTE A : FRANCISCO JOSE RODRIGUES GOMES ADV : SP286344 ROGERIO PIEDADE BARBOSA PARTE R : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP166349 GIZA HELENA COELHO SUSCTE : JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE OSASCO > 30ªSSJ > SP SUSCDO : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP A PRIMEIRA SEÇÃO, POR MAIORIA, DECIDIU JULGAR IMPROCEDENTE O CONFLITO, NOS TERMOS DO VOTO CONDUTOR DO DESEMBARGADOR FEDERAL VALDE