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fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 870.947/SE, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 10 de janeiro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00116 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024713-68.2015.4.03.9999/MS 2015.03.99.024713-3/MS APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JONAS GIRARDI RABELLO SP000030
2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 1485 Intimado(s)/Citado(s): natureza salarial: reflexos da remuneração extrafolha em 13o - JUAREZ CAMARGO salário proporcional. Justiça Gratuita "Ciência do Alvará/Despacho com força de guia de retirada (ID Concede-se à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita, e3d1510) expedido conforme determinação, e assinado nos termos da Lei 1.060/50 c/c art.
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 EXECTDO : Vitorio Montesso VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1518217-63.2021.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Roberto Martim Kinderman VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1518218-48.2021.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefe
3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 ADVOGADO SERGIO LUIS TAVARES MARTINS(OAB: 14259/CE) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CAFE TRES CORACOES S.A ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECLAMADO NOTIFICAÇÃO PJe - Audiência por videoconferência Comparecer à Sala Virtual de audiênciade instrução no dia, horário ADVOGADO e local abaixo indicados, observ
3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20114 o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Jaboticabal. JABOTICABAL/SP, 25 de janeiro de 2022. Da análise da parte física deste feito, restou constatado, ainda, que ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO Juíza do Trabalho Titular IRO a Ré teve acesso aos autos físicos, mediante carga realizada no período d
1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1085 http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento 13071718175609000 Chave Conectividade Documento Diverso /listView.seam 000001943840 ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do 14021217254570000 Extrato e Planilha Documento Diverso 000006279776 Trabalho no Estado do R
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 6466 LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES JUÍZA RELATORA Votos Revisores CAMPINAS/SP, 28 de outubro de 2021. CARLOS SOUSA PIMENTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011100-38.2020.5.15.0153 LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES RECORRENTE JOSE ROBERTO DOS ANJOS DA CONCEICAO ADVOGADO SANDERSON RAPHAEL LAURENTINO(OAB: 374549/SP) RECORRIDO FRANCISCO DA SILVA NETO EIRELI
3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 ADVOGADO FERNANDO DOS SANTOS DIAS(OAB: 88919/PR) VITENBERG GOMES MENDES(OAB: 22354/BA) ADENILDO IZAAC DE SOUZA SOARES THIAGO LEONIS SENA DE OLIVEIRA(OAB: 43139/BA) MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO(OAB: 28466/BA) MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS(OAB: 29887/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2689 FERNANDA VILAS BOAS ALMEIDA DE SOUZA Assessor Vara Do Trabalho De Ipia
3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1716 Assessor Processo Nº ATOrd-0000561-13.2013.5.05.0581 RECLAMANTE ADELSON ROSARIO OLIVEIRA ADVOGADO GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO(OAB: 24837/BA) ADVOGADO LEANDRO SANTOS BARRETO(OAB: 21234/BA) RECLAMADO VILOBALDO BORGES GALVAO RECLAMADO MUNICIPIO DE ITAGIBA ADVOGADO LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA(OAB: 8115/BA) RECLAMADO GALVAO ADMINISTRACAO E SERVICOS DE OBRAS LTDA RECLAMADO
2941/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 CONSIGNATÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SUELLEN RAMOS NASCIMENTO DE LIMA 1214 Ciência às partes. Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRA DO SERVICO PUBLICO FED NO EST DA BA ITABUNA/BA, 25 de março de 2020. CAMILO FONTES DE CARVALHO NETO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000338-53.2018.5.05.0462 Fica V.Sa. notificada para: TOMAR CIÊNCIA Q