Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 57 Diante disto, atualizem-se os cálculos . PODER Após, CITE-SE o Estado do Maranhão na forma do art. 535 do JUDICIÁRIO CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os PROCESSO: ATSum 0016217-82.2019.5.16.0002. seus Embargos à Execução. AUTOR: ELZA MARIA BASTOS MATOS. RÉU: J F B LOBATO EIRELI - EPP e outros (2). SAO LUIS/MA, 10 de junho de 2022.

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 181 RÉU ADVOGADO Endereço desconhecido JOSE FRANCISCO BRAGA LOBATO JOSE FRANCISCO BRAGA LOBATO(OAB: 667/MA) J F B LOBATO EIRELI - EPP JOSE FRANCISCO BRAGA LOBATO(OAB: 667/MA) RÉU ADVOGADO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) paratomar ciência do despacho/decisão de Id Intimado(s)/Citado(s): - J F B LOBATO EIRELI

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 123cf86 RIO BRANCO, 26 de Maio de 2017. 259 Processo Nº RTOrd-0000375-22.2015.5.14.0402 AUTOR JOSE FRANCISCO BRAGA DA SILVA ADVOGADO George Carlos Barros Claros(OAB: 2018/AC) RÉU LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. ADVOGADO MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS(OAB: 821/AC) ADVOGADO JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA(OAB: 1940/AC) ADVOGADO DESIREE FERNANDES DOS PASSOS PARADA(OAB:

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 180 RÉU INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA Endereço desconhecido Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO PJe-JT - JOSE HENRIQUE COSTA CORDEIRO Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) paratomar ciência do despacho/decisão de Id d9f7a3b. PODER SAO LUIS/MA, 03 de abril de 2022. JUDICIÁRIO LUCIRA DE SALES FORTES PROCESSO: ATOrd 0017006-86.2016.5.1

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 Considerando os princípios da economia e celeridade processuais, 6868 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) basilares do Processo do Trabalho, bem como as peculiaridades do Processo Judicial Eletrônico,cópia deste despacho, assinada digitalmente, valerá como ofício, dispensadas as demais formalidades. Dê-se ciência às partes. PATOS DE MINAS/MG, 22 de outubro de 2021. PA

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 76 (3ª Sessão pelo Sistema Virtual), realizada no dia dezesseis de fevereiro do ano de 2022, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS Acordam os(as) Desembargadores(as) da 1ª Turma do Tribunal DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, aind

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 74 KARINA VIEIRA DE CASTRO PEREIRA VINICIUS SILVA SANTOS(OAB: 10608/MA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 24ª Sessão Ordinária (24ª Sessão Virtual), realizada no dia onze de agosto do ano de 2021

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3 Relator RECORRENTE JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU EMMANUEL PINTO CARNEIRO(OAB: 6736/CE) J F B LOBATO EIRELI - EPP JOSE FRANCISCO BRAGA LOBATO(OAB: 667/MA) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHAO IDEM LTDA. JOSE FRANCISCO BRAGA LOBATO(OAB: 667/MA) MARIA DA CRUZ SOARES LIMA ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA(OAB: 12999/PI) ANNA THAYS MENDE

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 73 ADVOGADO JOSE FRANCISCO BRAGA LOBATO(OAB: 667/MA) UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU EMMANUEL PINTO CARNEIRO(OAB: 6736/CE) J F B LOBATO EIRELI - EPP JOSE FRANCISCO BRAGA LOBATO(OAB: 667/MA) KARINA VIEIRA DE CASTRO PEREIRA VINICIUS SILVA SANTOS(OAB: 10608/MA) provimento para manter a decisão de 1º grau. RECORRIDO SAO LUIS/MA, 13 de agosto de 2021. ADVOGADO MARCOS TIM

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Relator RECORRENTE JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU EMMANUEL PINTO CARNEIRO(OAB: 6736/CE) J F B LOBATO EIRELI - EPP JOSE FRANCISCO BRAGA LOBATO(OAB: 667/MA) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHAO IDEM LTDA. JOSE FRANCISCO BRAGA LOBATO(OAB: 667/MA) MARIA DA CRUZ SOARES LIMA ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA(OAB: 12999/PI) ANNA THAYS MENDES