Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OSIAS ALVES PENHA - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 8574 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002145-20.2004.403.6127 (2004.61.27.002145-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002541-31.2003.403.6127 (2003.61.27.002541-0)) ANTONIO GALLARDO DIAZ X JOSE GALLARDO DIAZ(SP130426 - LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE E SP240479 - FABIO LAGO MEIRELLES) X INSS/FAZENDA(Proc. 421 - JOEL MARTINS DE BARROS) Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos nº 0003615-71.2013.403.6

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, está dispensado o relatório. Passo diretamente ao julgamento. Conquanto as questões postas sejam de direito e de fato, as provas existentes nos autos permitem o julgamento antecipado do pedido nos termos do artigo 355, inciso I, do NCPC, sem a necessidade de produção probatória em audiência. Com efeito, verifico que estão presentes as condições da ação, nada se podendo objetar quanto à legitimidade das partes, à presença do interesse proces

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência da digitalização dos autos. Diante do trânsito em julgado dos embargos à execução, intime-se, o autor, para que requeira o que de direito quanto ao cumprimento da sentença, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Int. SãO PAULO, 15 de fevereiro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0029337-19.1998.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ALBERTO DIAS DE MATTOS BARRETTO, ALDOUS ALBUQUERQUE GALLETTI, ALFREDO EGYDIO SETUBAL, ALUISIO PAULINO DA COSTA, ANA LU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - RECURSO DA EMBARGANTE PARCIALMENTE PRO-VIDO - RECURSO DO INSS E REMESSA OFICIAL, TIDA COMO INTERPOSTA, PROVIDOS. 1. A correção monetária está prevista na lei fiscal e decorre, exclu-sivamente, da existência da inflação, incidindo sobre todos os débitos ajuiza-dos, inclusive sobre a multa, a teor da Súmula nº 45 do extinto Tribunal Federal de Recursos. 2. Os juros de mora devem incidir sobre o valor corrigido do dé-bito e têm como finalidade compensar o credor p

Diário Oficial ● 18/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.835 Terça-feira, 18 DE JANEIRO DE 2022 57190626-02/ADANNY BARROS MARTINS;57201652-01/ADENILSON CARDOSO NEVES;57215024-01/ADRIANA LAMEIRA DA SILVA;57201657-01/ADRIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO;57230535-01/ ALEXSANDER DIAS LIMA;57209076-01/AMERSON GONCALVES BENTO;54193546-02/AMILCAR SOUSA ALMEIDA NETO;57202138-01/ANDRE LUIZ ARAGAO MARTINS;05231280-04/ANTONIA IVANILDE PEREIRA DOS SANTOS;57201897-01/ANTONIO GIVANILDO PEREIRA SOUSA;57205605-01/ANTONIO JOSE MAIA GONCALVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 2554534 2543932 2549332 2558034 2551513 2541449 2548037 2565196 2547993 2542301 2553091 2566877 2560512 2551915 2556731 2541123 2559148 2549962 2557262 2547607 2557166 2556780 2549485 2546961 2561607 2548206 2550283 2569842 2546047 2541710 2552534 2568276 2549777 2551998 2551799 2548951 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 2554534 2543932 2549332 2558034 2551513 2541449 2548037 2565196 2547993 2542301 2553091 2566877 2560512 2551915 2556731 2541123 2559148 2549962 2557262 2547607 2557166 2556780 2549485 2546961 2561607 2548206 2550283 2569842 2546047 2541710 2552534 2568276 2549777 2551998 2551799 2548951 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere o art 1º da Resolução nº 348/2020) SITUAÇÃO ANTERIOR AO POSICIONAMENTO QTDE 1 NOME KLAISTON SOARES MIRANDA FERREIRA MASP DESCRIÇAO DA CARREIRA DE 09020546 GESTOR PÚBLICA DA DEFENSORIA SIGLA NÍVEL/ GRAU GDP V/B SITUAÇÃO POSTERIOR AO POSICIONAMENTO DESCRIÇAO DA CARREIRA ANALISTA PÚBLICA DA DEFENSORIA SIGLA CLASSE PADRÃO ANDP III F DESCRIÇAO DA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER Nº 172/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0090653/2019-55 RELATORA: Kátia Liliane Alves Canguçu APROVADO EM 28.5.2020 Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Enfermagem –Bachareladoministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de Divinópolis. ​Conclusão Considerandoo expostono mérito deste parecer, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à reno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER Nº 172/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0090653/2019-55 RELATORA: Kátia Liliane Alves Canguçu APROVADO EM 28.5.2020 Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Enfermagem –Bachareladoministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de Divinópolis. ​Conclusão Considerandoo expostono mérito deste parecer, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à reno