Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1305 537 descontos ainda subsistem. Pede a procedência da ação, invertendo-se o ônus da prova, cumulado com a cessação dos descontos e restituição dos valores descontados, em dobro, a título de danos morais. Com a inicial (fls. 02/05), vieram os documentos de fls. 07/33. Citado (fls.86), o requerido contesto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1005 Marquez (OAB: 227402/SP) 0190091-58.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fernandes Lobo, Revisor: Des.: Roberto Mac Cracken Apte/Apdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apdo/Apte: Regina de Oliveira Geraldo (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Benedict

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1035 1016361-18.2013.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sérgio Rui Embargte: José Roberto Ferreira Gouveia - Embargdo: Neca Sign Comunicação Visual Ltda - ME -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1391 PROCESSO :1016206-15.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MQC COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP ADVOGADO : 103709RJ - GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE REQDO : MY SHOES GERENCIAMENTO DE FRANQUIAS E ROYALTIES LTDA VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016971-83.2013.8.26.0100 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : ECL ENGENHARIA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1030 Antoniel Ferreira Avelino (OAB: 119789/SP) - Mirela Ricci Machado (OAB: 335147/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 4002631-41.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2131 463 autora a manifestar-se em réplica.Int. - ADV: EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB 169779/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), WEBER GAZATI MARQUES FRANCISCO (OAB 112306/SP) Processo 0003309-50.2012.8.26.0538 (538.01.2012.003309) - Procedimento Comum - Seguro - Salete Prudenciato Scatolin - Zurich Santander Brasi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1506 304 163009/SP) Processo 1010364-54.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Claudio Gimenes - Millena Evelyn Martins Lima - A fim de ser publicado devido à falha na publicação anterior: Manifestese o autor sobre a contestação. - ADV: RONALDO HENRIQUES DE ASSIS (OAB

Publicações Judiciais I ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Se o fizer, poderá ser cassado em recurso especial (RSTJ 21/289, 24/400, STJ - 2ª Turma, REsp 6.276-PB, rel. Min. Ilmar Galvão, j. 12.12.90, deram provimento, v. u., DJU 4.2.91, p. 569, 2ª col., em) ou desconstituído através de rescisória (JTA 108/390)" "É incabível, nos declaratórios, rever a decisão anterior, reexaminando ponto sobre o qual já houve pronunciamento, com inversão, em conseqüência, do resultado final. Nesse caso, há alteração substancial do julgado, o que foge a

Publicações Judiciais I ● 27/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apreciação e julgamento. A esse respeito, trago à colação os seguintes precedentes jurisprudenciais: "A pretexto de esclarecer ou completar o julgado, não pode o acórdão de embargos de declaração alterá-lo" (RTJ 90/659, RT 527/240, JTA 103/343). Se o fizer, poderá ser cassado em recurso especial (RSTJ 21/289, 24/400, STJ - 2ª Turma, REsp 6.276-PB, rel. Min. Ilmar Galvão, j. 12.12.90, deram provimento, v. u., DJU 4.2.91, p. 569, 2ª col., em) ou desconstituído através de rescisór

Publicações Judiciais I ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. São Paulo, 13 de abril de 2012. Rubens Calixto Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007524-10.2001.4.03.6106/SP 2001.61.06.007524-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR ITAMAR RUBENS MALVEZZI VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO e outro Caixa Economica Federal - CEF ITAMIR CARLOS BARCELLOS e outro DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por It