Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 1545 COMARCA DE CAPITÃO POÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO RESENHA: 29/01/2019 A 31/01/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CAPITAO POCO - VARA: VARA UNICA DE CAPITAO POCO PROCESSO: 01204487120158140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DIEGO PEREIRA DE LIMA Ação: Busca e Apreensão em: 29/01/2019---REQUERENTE:BANCO ITAUCARD SA Representante(s): OAB 38534 AN

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2153 35 ENTRE A QUANTIA PRETENDIDA NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA E O VALOR HOMOLOGADO NA VIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM RAZÃO DA EXTENSÃO DA SUCUMBÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ NO TOCANTE À COMPENSAÇÃO DA VERBA PROFISSIONAL.APELAÇÃO CONHECIDA, MAS NÃO PROVIDA.ACÓRDÃO:VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 1ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2139 13 Fernandes Neto (OAB: 6615/CE). Réu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos em Serviços de Saúde no Estado do Ceará - SINDSAÚDE. Advogado: Joao Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Total de processos a julgar: 6 Fortaleza, 15 de maio de 2019. NILSITON RODRIGUES DE ANDRADE ARAGÃO Os processos que não forem julgados, por qualqu

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2109 30 0039736-84.2011.8.06.0167/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Procuradora Fe: Dannyse Passos de Oliveira (OAB: 16372/CE). Embargado: Raimundo Nonato Pires Tavares. Advogado: Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 20417/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da dist

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2046 682 ADV: FELIPE TAVARES MIRANDA (OAB 33142/CE) - Processo 0067382-64.2016.8.06.0112 - Procedimento Comum Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Francisco da Silva Moveis - Me - REQUERIDO: Banco Volkswagen S.a. - cancele-se a distribuição nos moldes do Art. 290 do CPC. ADV: FRANCISCA JOSELIA ESMERALDO DE OLIVEIRA (OAB 16690/CE), ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2724 1024 - DPVAT - REQUERENTE: Daniel Nascimento Correia - REQUERIDO: Seguradora Lider do Consorcio do Seguro DPVAT Conforme disposição expressa na Portaria nº. 01/2021, emanada deste Gabinete, fica designado o dia 03/12/2021 às 17:35H para realização de Perícia Médica Seguro DPVAT, no Salão do Júri desta Comarca de Juazeiro do Norte/CE, devendo as partes comparecerem no dia

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1975 713 ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), ADV: JOICE CRISTINA DE MELLO FIORELLI (OAB 31864-B/CE), ADV: BERGSON DE SOUZA BONFIM (OAB 14364/CE) - Processo 0064905-68.2016.8.06.0112 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Raimundo Nonato Costa Amorim - REQUERIDO: Seguradora Lider dos Concorcios do Seguro Dpvat - Juntada de petição da parte re

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1975 714 aos autos comprovante da realização do tratamento, em 15 (quinze) dias.Compulsando os autos, verifico que a demanda comporta julgamento antecipado, vez que a matéria controvertida prescinde de dilação probatória. Em consequência, anuncio o julgamento antecipado do feito, com fundamento no inciso I, do art. 355 do NCPC.Intimem-se.Decorrido o prazo sem insurgência das par

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2154 38 ROCHA (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo para lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.41 0007549-19.2010.8.06.0115/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - LIMOEIRO DO NORTE/1ª VARA. EMBARGANTE: ANTONIO MANCIO LIMA. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2783 741 condenando o promovido à restituição dos valores pagos pelo autor à título de multa pelas penalidades mencionadas, a ser devidamente corrigido pelo mesmo índice utilizado pelo Estado do Ceará em suas cobranças (termo inicial do desembolso) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês contados da citação, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do in