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Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 864 115 ADV: GELSON LUIZ DA ROCHA PALMEIRA (OAB 2842/AL) - Processo 0047416-47.2011.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: Justiça Pública- VÍTIMA: Emerson Pereira de Almeida Soares e outro - RÉU: Alexandre Amaro da Silva- Autos n° 0047416-47.2011.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Compe
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NR.PROCESSO: 0114197.32.2013.8.09.0051 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 0114197.32.2013.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AUTOR: EDISON JOSÉ BATISTA JÚNIOR RÉU: SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH LISPAS.: ESTADO DE GOIÁS APELAÇÕES CÍVEIS (mov. nºS 19 e 36) 1º APELANTE: EDISON JOSÉ BATISTA JÚNIOR
1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 Advogado 326 DARLENE LIBERATO SOUSA RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 8.000-GO) Fica a reclamada intimada para, no prazo de 05 dias, comprovar nos autos o envio da guia GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social, sob pena de expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal do Brasil, conforme determinação contida no artigo 177, § 3º d
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 Dessa forma, verifico presente o direito ao afastamento pleiteado pelo Impetrante, porém sem a percepção de sua remuneração referente aos dias que se encontrava afastado das atribuições do cargo, diante da não prestação de serviços no citado período. Diante do exposto, acolho o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça e CONHECIDOS OS RECURSOS, DOU PARCIALME
1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 implicará no arquivamento provisório dos autos, o que fica desde já determinado, nos termos do §2º do art. 40 da Lei 6.830/80. 286 vossa senhoria intimada a recolher o valor devido e comprovar nos autos, em 05 dias. Notificação 3.Intime-se. Notificação Processo Nº RTSum-0002192-85.2011.5.18.0003 RECLAMANTE JOSÉ CARLOS DA SILVA VIEIRA Advogado MURILLO DA COSTA MAT
nascimento deu-se no dia 27 de junho de 2005, na cidade de São José do Rio Preto/SP; c) na cópia de parte da Reclamação Trabalhista ajuizada pelo Espólio de Fernando Pereira contra o Auto Posto Macedão Ltda., com trâmite na 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto/SP, Autos n.º 01316-2009-133-15-00-2 RTSum (fls. 27/32), constato figurar Marli Rodrigues dos Santos como inventariante; d) na cópia da AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA, Autos n.º 1928/09, com trâmite da 1ª Vara da
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 444 53 Autos nº 0015980-46.2006.8.02.0001 Ação Ação Penal - Procedimento Ordinário. VítimaAutor: O Estado e outro, Justica Publica Indiciado: Natanael José Batista Júnior Intimando(a)(s): Natanael José Batista Júnior, Presídio, S/N, Cidade Universitária, Maceió-AL, RG 98001378652SSP/AL, nascido em 28/02/1977, Concubino, Brasi
1390/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 - Telefone: 563 LUCIANA NUNES DE ALMEIDA Intimação Processo: 0011020-78.2013.5.18.0010 Processo Nº RTSum-11063-15.2013.5.18.0010 AUTOR JOAQUIM PEREIRA ADVOGADO CRISTIANO CAVALCANTI CARNEIRO(OAB: 30221) RÉU JOSILAYNE BONFIM DE ARAÚJO ADVOGADO ROBLEDO EURIPEDES VIEIRA DE RESENDE(OAB: 2223) RÉU JOSÉ BATISTA JÚNIOR ADVOGADO ROBLEDO EURIPEDES VIEIRA DE RESENDE(OAB: 222
1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Processo Nº RTOrd-0001657-07.2012.5.18.0009 RECLAMANTE ANTONIO GOMES DA SILVA Advogado JERÔNIMO JOSÉ BATISTA JÚNIOR(OAB: 26.873-GO) RECLAMADO(A) VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA Advogado MARIA CRISTINA LOZOVEY(OAB: 24.199-GO) Às partes para ficarem cientes, pelo prazo legal, do dispositivo a seguir transcrito, parte integrante da decisão, cujo inteiro teor está disponível no
1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 RECLAMADO(A) SILVANA BOTELHO MOUTINHO ALENCASTRO VEIGA .(OAB: -) CHRISTIANE GUERRA ALENCASTRO VEIGA .(OAB: -) DJARY ALENCASTRO VEIGA .(OAB: -) DJARY ALENCASTRO VEIGA FILHO .(OAB: -) LUZIA RODRIGUES DA CRUZ .(OAB: -) EVANILDO FEITOSA RODRIGUES .(OAB: -) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado Às