Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PDSNº 002/2021 Processo Disciplinar Simplificado. Lei nº 18.185, de 04 de junho de 2009e Decreton° 47.788, de 13/12/2019. Acusado:W.L.F.M.- MaSP 1.329.713-0,contratado por tempo determinadona função de Agente de Segurança Penitenciário Comissão Processante: Presidente:Luís Henrique da Costa Membros:André Luís Martins Sousa e José Valdir da Silva. Belo Horizonte, SEJUSP, 07 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO – PDS 091/2020 A Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 091/2020, Senhora Emanuela Carvalho Serpa de Oliveira, MaSP. 1377066-4, instaurada pela Portaria nº PORTARIA/NUCAD/CSet SEJUSP/PDS Nº 091/2020, publicada no Diário Oficial do Executivo em 08/08/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Atos da Diretora, conforme competência delegada pelo art. 3º da Resolução SEINFRANº12/2019, publicada em28/09/2019. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor: Masp 752.658-5 – Leandro José Barros Lélis, pela remuneração do cargo de Esp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Atos da Diretora, conforme competência delegada pelo art. 3º da Resolução SEINFRANº12/2019, publicada em28/09/2019. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor: Masp 752.658-5 – Leandro José Barros Lélis, pela remuneração do cargo de Esp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos – Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº 00301/2003/002/2012 – Classe 3. Motivo: A pedido do empreendedor. (a) José Augusto Dutra Bueno. Diretor de Controle Processual em exercício como Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos – Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº 00301/2003/002/2012 – Classe 3. Motivo: A pedido do empreendedor. (a) José Augusto Dutra Bueno. Diretor de Controle Processual em exercício como Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-4 AG1100011 de CÁSSIA CAMPOS FIGUEREDO, MASP 10804722, do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 26 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 26 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1). Olimar Vieira Peixoto/ ANM nº 831.396/2005. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil. - Nova Ponte/MG. – PA nº 3661/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2) Braz Basílio Prizon / Fazenda São Ped