Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ATO Nº 474/2018 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor JOSE ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, masp 0453717-1, a partir de 06-08-2018. ATO Nº 475/2018 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05/7/1952, o servidor ELCIO DE OLIVEIRA CHAVES, masp 1017150-2, do Escritório Seccional de Iguatama, para atuar na Barreira Sanitária Córre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior PORTARIA Nº.P/046/2017. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, e tendo em vista, de modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 15 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder Promoção pela Regra Geral, nos termos do art. 17, da Lei nº 15.468 de 13 de janeiro de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE - Hugo Vocurca Teixeira CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, aos servidores: Masp 1073290-7, Vanessa Alves Macedo, a partir de 14/01/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Seguridade Social; Masp 1073218-8, Aparecida G. da Silva, a partir de 11/05/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Seguridade Social; Masp 1379778-2, Flávia Câmara da Silva, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11215001 Fabiana Vilela Tannus – PES – 0 - Ituiutaba - 30 - 15/06/2015 A 14/07/2015 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 53417305691 - Jose Adriano Mendes Teixeira – - 24/06/2015 Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 36809891803 - Lucas Florentino Goncalves – PEB - 30/06/2015 Licenças concedidas, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 093 - DDRH/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE RISCO À SAÚDE – GR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF-LEMG N° 5149, DE 28 DE JUNHO DE 2018 Designa equipe de apoio a pregoeiro, para a contratação de serviços técnicos de análise de mercado, visando à compreensão dos segmentos de apostas lotéricas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o DIRETOR-GERAL DA LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Convocação Em 06/01/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: CARATINGA Auxiliar de Serviços(M) Eduardo Guilhermino da Silva Costa. CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: MONTES CLAROS Técnico em Contabilidade (02/01/2014). DESISTENTES: CARATINGA Auxiliar de Serviços(M) Jonatha Gomes de Oliveira (18/12/2013). 06 504969 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Mauríci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Corregedoria EXTRATO DE PORTARIA Nº. 004/2019, DE 12/06/2019 Processo Administrativo Disciplinar. Objeto: apurar a responsabilidade administrativa, conforme os fatos noticiados na Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 004/2018, de 28/11/2018 e conexos. Comissão Processante: Djalma França (Presidente), Sérgio Márcio da Silva e Reinaldo Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Eustáquio Ferreira Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, DISPENSA, nos termos da alínea “a” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, LEONARDO LACERDA BITTENCOURT MACIEL, MASP. 752.824-3, do carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Eustáquio Ferreira Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, DISPENSA, nos termos da alínea “a” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, LEONARDO LACERDA BITTENCOURT MACIEL, MASP. 752.824-3, do carg