Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4157 da Constituição da República de 1988 -Mesmo após a promulgação da Constituição da República de 1988, permanece JORGE LUIS FONSECA COURA, qualificado nos autos, ajuizou a válido o entendimento consubstanciado no Enunciado 219 do presente reclamatória trabalhista em face do MUNICÍPIO DE Tribunal Superior do Trabalho. CRUZEIRO, também qualificado, alegando,

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1538/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 243 RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805117 - e.mail: [email protected] Imposto de renda e contribuição previdenciária na forma da Súmula PROCESSO: 0010175-96.2013.5.01.0017 368 do C. TST, da OJ 363 da SDI-1 do TST, bem assim da CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Instrução Normativa nº 1.127/2011

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010550-11.2021.5.15.0023 AUTOR JORGE LUIS FONSECA ADVOGADO FELIPE FELIX DA SILVA(OAB: 434673/SP) ADVOGADO GIUSEPPE GUARDIA RUIZ(OAB: 441929/SP) RÉU PANTHER SISTEMAS ELETRONICOS EIRELI - EPP ADVOGADO WAGNER DUCCINI(OAB: 258875/SP) TERCEIRO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ DE INTERESSADO CARVALHO FLORENCE TERCEIRO SPDM (ASSOCIAÇÃO PAULISTA INTERESSADO PARA O DESE

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 70 Intimado(s)/Citado(s): - JORGE LUIS FONSECA COURA - MUNICIPIO DE CRUZEIRO PODER JUDICIÁRIO Recorrente(s): 1.ESTRE SPI AMBIENTAL SA JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Advogado(a)(s): 1.GILSON GARCIA JUNIOR (SP - 111699) Recorrido(a)(s): 1.OSMAR LUPINO Advogado(a)(s): 1.CLAUDIA BATISTA DA RECURSO DE REVISTA ROCHA (SP - 104458) O acórdãoafastou a prescriç�

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fica 881 V. Sa. notificado para vista dos cálculos de liquidação da Número de processo: 0020163-11.2013.5.04.0001 - AÇÃO reclamada anexados em 09/04/2015, na forma do art. 879, § 2º, da TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CLT. Prazo:10 dias . AUTOR: CAMILA DE ALMEIDA BARBOSA RÉU: HOSPITAL ESPIRITA DE PORTO ALEGRE DESPACHO DESTINATÁRIO: JORGE LUIS FONSECA DA RO

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 1169 Recebo o Recurso Ordinário tempestivamente interposto pela CT reclamante, ID 9376191. Regular a representação processual ( ID 5ad9641). Dispensado do pagamento de custas em virtude do deferimento da Intimação assistência judiciária gratuita. À parte contrária para contrarrazoar, querendo. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRT da 4ª Região. Processo N

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TEL.: (12) 31440786 - EMAIL: [email protected] 3498 PROCESSO: 0013038-24.2017.5.15.0040 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMÁRIO (ALÇADA) PROCESSO: 0012802-72.2017.5.15.0040 (1126) CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JORGE LUIS FONSECA COURA AUTOR: TANIA MARIA LAMIN VALENTE RÉU: MUNICIPIO DE CRUZEIRO RÉU: MUNICIPIO DE CRUZEIRO kjov

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AMBEV S.A. RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) JULIX AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA DEBORA DINIZ ENDO(OAB: 259086/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - AMBEV S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TERCEIRO INTERESS

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 2135 elencados na inicial, para condenar o reclamado MUNICÍPIO DE CRUZEIRO a proceder aos depósitos do FGTS do período de PODER JUDICIÁRIO 3/10/2006 a 8/9/2015 a favor do reclamante EMERSON DE SOUZA JUSTIÇA DO TRABALHO BRAGA, sob pena de execução por quantias equivalentes, tudo nos moldes da fundamentação, que passa a integrar o decisum para todos os efeitos legais.

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR: MARIA CILENE RODRIGUES GUIMARAES CAMERA RÉU: MUNICIPIO DE BANANAL TERCEIRO INTERESSADO 5928 RAFAELA LAMIN GOMES Intimado(s)/Citado(s): - JORGE LUIS FONSECA COURA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0012154-24.2019.5.15.0040 - Ação Trabalhista - Rito JUSTIÇA DO TRABALHO Ordinário AUTOR: MARIA CILENE RODRIGUES GUIMARAES CAMERA PROC