Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1413/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, a servidora: Cargo Vinculado ao Cargo Comis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1060/2022 RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1214/2014, publicado no “MG” de 21/05/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção. Onde se lê: SRE NOME ORLANDA GONCALVES MATOS RODRIGUES MONTES CLAROS Nº ADM CARREIRA MASP DE 9736869 1 SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU SRE VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU PEB III B III C SRE NOME MASP ORLANDA GONCALVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4362877 11054699 12403192 3374147 3456696 10756831 11497013 2748259 12728564 3799681 10112118 8794133 6198246 10617769 3220191 11676764 5569652 12473302 10479533 9599333 13586789 10642064 9926171 10349108 8195869 3885647 10642320 9821380 9327909 10580223 9847237 5942784 10823755 8958092 5895636 11766581 6026454 10852812 9687518 6632285 8314767 5503214 9244716 10528248 3582079 10964070 6395099 11101805 10953891 10046340 8546087 12294005 10151454 10653

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4917/2015 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Maria Bernadete da Cruz Silveira – – 0 - - 8 - 09/11/2015 A 16/11/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02485357 Maria Suely Souza Almeida – PEB – 2 - Carlos Chagas - 30 - 09/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo - 20/03/2017 A 19/03/2018, 10726859 Bruno Sarmento Filipin – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4904 - 02/10/2013 A 06/03/2027 PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14088629 Debora Kanhet Werderits Ribeiro – PEB – 1 - Tumiritinga - 3 - 22/08/2016 A 24/08/2016 - , 14155493 Emanuel Henrique dos Santos – ASB – 1 - Governador Valadares - 1 - 19/08/2016 A 19/08/2016 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09793217 Gloria Regina Pego – EEB – 4 Jampruca - 15 - 19/08/2016 A 02/09/2016 - , 12558128 Ana Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Jampruca - 3 - 17/08/2016 A 19/08/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10796217

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a, com direito a percepção da gratificação de vice-direção referente a 1163 dias; Formiga – Servidora em Adjunção MaSP 984382-2 Maria Cristina Ramos a partir desta publicação referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c §5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2015 ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 389995-2 Adelaide Maria Leal Lara PEB-II-J, (Cargo 1), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez publicado em 06/08/2015 por publicação incorreta; ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2015 ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 268503-0 Odete Gomes de Freitas La