Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 ADVOGADO 1500 MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA(OAB: 10410/RN) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCEMBERGUE LIDUINO DA SILVA Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Identificação Desembargador Relator Recurso Ordinário nº 0001735-69.2016.5.21.0011 Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza VOTOS Recorrente: Francembergue Liduino da Silv

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 883 - MUNICIPIO DE TIBAU PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI Juíza Relatora Recurso Ordinário nº. 0000002-34.2017.5.21.0011 Juíza Relatora: Isaura Maria Barbalho Simonetti VOTOS Recorrentes: Luiz Carlos Pereira e Tibau Prefeitura Municipal Advogados: Maria Elizabete de Oliveira e Joaquim Emanuel Fernande

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 891 MUNICIPIO DE TIBAU JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA(OAB: 11671/RN) LUIZ CARLOS PEREIRA MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA(OAB: 10410/RN) Intimado(s)/Citado(s): - CONSERV CONSERVACAO SERVICOS E LIMPEZA PUBLICA LTDA - ME Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI Identificação Juíza Relatora Rec

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 1761 Intimado(s)/Citado(s): - LAURO ANASTACIO DAS CHAGAS NETO Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Identificação Relator Recurso Ordinário nº. 0001740-91.2016.5.21.0011 Juíza Relatora: Isaura Maria Barbalho Simonetti VOTOS Recorrentes: Lauro Anastácio das Chagas Neto e Tibau Prefeitura Municipal Advogados: Maria Elizabet

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Assinatura 5075 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Relator RECURSO ORDINÁRIO nº 0001739-09.2016.5.21.0011 (RO) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO RECORRENTE: JONAS DA SILVA REBOUCAS Advogada: MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA - RN0010410 RECORRENTE: TIBAU PREFEITURA MUNICIPAL Acórdão Processo Nº RO-0001739-09

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Assinatura 916 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI Identificação Juíza Relatora Recurso Ordinário nº. 0000003-19.2017.5.21.0011 Juíza Relatora: Isaura Maria Barbalho Simonetti VOTOS Recorrente: Maria Aparecida de Freitas Advogado: Maria Elizabete de Oliveira Recorrente: Tibau Prefeitura Municipal Advogado: Joaquim Emanuel Ferna

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 3786 MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA(OAB: 10410/RN) CONSERV CONSERVACAO SERVICOS E LIMPEZA PUBLICA LTDA - ME ANTONIA LIVIA DO NASCIMENTO SOARES(OAB: 2540/RN) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE TIBAU Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO Relator Identificação

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 872 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Desembargador Relator Recurso Ordinário nº 0001740-85.2016.5.21.0013 Juíza Redatora: Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida Recorrente: Município de Tibau Advogado: Joaquim Emanuel Fernandes Teixeira Recorrente: Lenira Henrique Barbosa de Oliveira VOTOS Advogada: Maria Elizabete de Oliveira Recor

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 2065 RECURSO ORDINÁRIO N. 0001742-61.2016.5.21.0011 DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA VOTOS BORGES RECORRENTE: LIANA ALVES FERREIRA - CPF: 904.502.804-20 ADVOGADA: MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA - OAB: RN0010410 RECORRENTE: TIBAU PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ: 01.622.882/0001-90 Acórdão Processo Nº RO-0001742-61.2016.5.21.0011 RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 3778 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação SIMONE MEDEIROS JALIL Juíza Convocada Relatora PROCESSO nº 0001734-84.2016.5.21.0011 (RO) RECORRENTE: ELIANA ANTONIA DA SILVA, MUNICIPIO DE TIBAU RECORRENTE Advogados: MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA RN0010410 RECORRENTE Advogados: JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA - RN0011671 RECORRIDO: ELIANA ANTONIA D