Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para comparecer a audiência de Instrução eJulgamento designada para a data 30 de maio de 2019, às 09H00min, noFórum local. Saliente a parte autora comparecer com suas testemunhas. 01271 Processo: 0000499-57.2013.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 58 00986 Processo: 0001245-55.2011.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO BEZERRA CAETANO ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. VARA UNICA DE SOLEDADE NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 D

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 40 01096 Processo: 0000441-14.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO ANDRADE DE SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as razões do recurso, no prazo de 08 dias. 01097 Processo: 0000909-75.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MICAELLY VIRGINIA DE SOUSA CALADO ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 00140 Processo: 0000339-06.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDENILSON DE ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: JOSE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seNego a absolvição e determino o prosseguimento regular do processo.Emrelação aos pedido de r

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-se a parte promovente, para tomar conhecimento do laudo pericial acostadoaos autos e, em cinco dias, requerer o que entender de direito. SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00732 Processo: 0000308-06.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 40 00542 Processo: 0000257-16.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei. 00543 Processo: 0000330-85.2017.815.0461 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ANTONIO PAULO FERREIRA S

Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 28 00993 Processo: 0000112-98.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID CAVALCANTE BRAZ ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia21.08.2018, as 12:00h. 00994 Processo: 0000350-20.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIEL ALVES DE LACERDA ADVOGADO: 011135PB GISLAINE L

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 01534 Processo: 0002959-21.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILSON FERREIRA RESENDE ADVOGADO: 152088SP VILMAR SARDINHA DA COSTA. REU: AMELIA GADELHA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 _ 01535 Processo: 0002994-39.

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 01160 Processo: 0000474-26.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO DO NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 01161 Processo: 0000476-93.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALMACI BEZERRA DAS CHAGAS ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 DO: 017341A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 169/170 que chamou o feito a ordem, anulando os atos praticados posteriormente a intimacao da sentenca, determinando a republicacao da mesma. 00347 Processo: 0021488-38.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA LEAL DA SILVA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES