Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 20060210016386 20020210021508 20020210028086 20040210047475 20040210049079 20050210035258 20050210027584 20040210008788 20060210014042 20060210019956 20060210032842 20050210026163 20060210030033 20050210049204 20050210000467 20050210043010 20060210023233 20030210039970 20050210041457 20060210021574 20050210035844 20050210025110 20050210032570 20030210046956 20050210035104 20060210005069 20060210022302 20060210036218 20060210014660 20040210046296 20060210011083 20050210045363

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo , 13072889 Acrisio Batista Junior – – 1 - - 1 - 22/03/2017 A 22/03/2017 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13747308 Leonardo Neves Gomes – – 1 - - 8 - 24/03/2017 A 31/03/2017 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 05479936 Karina Luiza de Freitas Assuncao – PES – 2 - Frutal - 15 - 24/03/2017 A 07/04/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo 08426868 10737831 03822913 10737104 09505793 10724433 10727311 10735884 10724565 10722262 10736833 06457105 10734580 10739514 10720720 10732469 10733913 10737815 10732766 10850972 10737161 10708063 10729937 10722601 10735983 10720456 10724771 10738516 8801896 10725182 10724748 10722189 10732451 10729101 10734655 10740074 10728186 10712982 10848679 10737302 10736726 10737773 10732444 10739241 10849289 10706737 10713782 10732428 10711810

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo 1096518-4 1071431-9 1073714-6 1073436-6 1071093-7 1072346-8 1072667-7 1073477-0 1072002-7 1071010-1 1072261-9 1072752-7 1072891-3 1072071-2 1072704-8 1072043-1 1072581-0 1072214-8 1072966-3 1071249-5 1073412-7 1074283-1 1073646-0 1072462-3 1070600-0 1073523-1 1073330-1 1072883-0 1073428-3 1072937-4 1072650-3 1072823-6 1072842-6 1070816-2 1073454-9 1072216-3 1072505-9 1072552-1 1084922-2 1073644-5 1073222-0 1073032-3 1073420-0 1085111-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 65020-0 Alvanisia Maria de Resende Jose Eustaquio 30/01/2016 18/02/2016 65614-3 Sheyla Maria Maciel Araujo Alair

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG ATO 121/ 2018 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições, CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Presidente: Hugo Vocurca Teixeira EXTRATO DE PORTARIA Nº 041, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. Processo Administrativo Disciplinar. Processada: V. F. G., MASP 1.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06113757 Maria Helena de Oliveira – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 13/07/2017 A 14/07/2017 - , 10586766 Adao Meira Julio – ATB – 2 - Sabara - 4 18/07/2017 A 21/07/2017 - , 11104130 Jacqueline dos Santos Aquino – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 20/07/2017 A 22/07/2017 - , 11217262 Maria de Lourdes De Souza Martins –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02544682 Jorge Luiz Guercio – PEB – 2 - Cataguases - 4 - 15/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I, 03444205 Katia Meireles de Melo Marinho – PEB – 3 - Cataguases - 5 - 21/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 09360918 Maria do Carmo Carneiro Lima – ATB – 1 - Cataguases - 16 - 22/08/2017 A 06/09/2017 - 158.I, 10579548 Maria Aparecida Carneiro de Morais Silva – TDE – 1 - Leopoldina -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 3 EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a mediç�