Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 2378 Publicação: DJe-035 DIVULG 19-02-2014 PUBLIC 20-02-2014) (grifo não autêntico). Desta feita, tendo sido demonstrado que a conduta do indiciado foi de mínima ofensividade, que não houve periculosidade social na ação, que o grau de reprovabilidade do comportamento da denunciada foi ínfimo e que a lesão jurídica ocasionada foi inexpressiva, restam configurados os vetores para o reconhe

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 772 OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: RECLAMANTE Nome: FABIANO CARNEIRO DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: RECLAMANTE Nome: FABRICIO JOSE MOURAO RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: RECLAMANTE Nome: FAGNER SANTOS DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 600 DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: ENERSON BRUNO PANTOJA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: ERICA LIENY DA CUNHA ANDRADE Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: ERIKA CINTHIA DA SILVA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 1501 Nome: HELRISON MARTINS DE BRITO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: HELTON JUNIOR DO NASCIMENTO NEGRAO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: HUGO JONAS COSTA LIMA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: HY

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 603 Participação: RECLAMANTE Nome: CHERLENO CRISTO ROSA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMADO Nome: ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARAPROC.082315172.2017.8.14.0301 RECLAMANTE: ADRIANO FRANCISCO LEITAO NETO, ALAN KLEBER OLIVEIRA DA SILVA, ALAN SEBASTIAO RIBEIRO CORREA DE SOUSA, ALESSANDRA MARIA D

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  69 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 018270 IDENE TAVARES ARAUJO INDICADO 055214 JAMIL FEITOSA DE OLIVEIRA CONTRAINDICADO 006414 JHONE SILVA SANTOS 014274 IGO AUGUSTO GOMES CARDOSO INDICADO 016098 JAMMES MARCELL DA COSTA RODRIGUES INDICADO 017794 JHONI CASTRO RODRIGUES INDICADO 106587 IGOR ALEX DOS SANTOS MARQUES INDICADO 094693 JAMYS IGOR RAMOS DOS SANTOS INDICADO 014309 JHONNATA CAVALCANTE LOPES INDICADO 076041 IGOR ANTUNES GURGEL INDIC

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33337 HERITON PEREIRA LOPES HERMES MANOEL DAMASCENO DE BARROS HERVERSON DE LIMA PRESTES HEVERSON SOUZA DE VERCOSA HEWELLY DEMETRIO ITAPARICA RODRIGUES HIGO JORGE SANTOS DE OLIVEIRA HIGOR BRAGA CRISTO HIGOR COSTA PEREIRA HILBERT MAIA VILHENA FONSECA HILDEBRANDO HARLEN OLIVEIRA DA SILVA HORTENCIA KEIZE ARAUJO CARDIN HUDSON EDUARDO ALBARADO COUTINHO (SUB JUDICE) HUENDONAITHCUNHA DE ASSUNCAO HUGO ANDERSON GONCALVES FREITAS HUGO COSTA MOREIRA HUGO DE LEON DA SILVA BATISTA

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33455 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 GAUDIOSO CUNHA NETO, 78.00, 1857 / 016907, FABRICIO 1924 / 104418, MANOEL MOREIRA FERREIRA, 76.00, 1925 / 76.00, 1994 / 115570, RUBENS MURILO CUNHA DA SILVA, MONTEIRO DA CONCEICAO, 78.00, 1858 / 134588, JOSE 067411, RAELTON ADONAI CASTRO, 76.00, 1926 / 135640, 76.00, 1995 / 130829, LUIZ FERNANDO COSTA FIGUEIREDO, AUGUSTO GARCIA DE OLIVEIRA, 78.00, 1859 / 131048, MARCOS SABINO ALVES BARBOSA, 76.00, 1927 / 064011,

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 018267 134743 123988 103146 007910 110759 011412 151872 003398 144285 007456 133648 103881 107548 075779 001086 130021 088278 018445 059194 085232 013157 128563 138913 069750 006414 017794 014309 086999 099479 017570 013334 133304 159594 085759 072579 150334 100264 002416 133755 126525 125432 002711 066920 131497 104635 052101 097385 003161 124514 052434 143963 064332 002449 076077 087859 137919 007715 082312 128562 087484 014109 089739 APTO 128475 068560 06821

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  35 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 099553 093472 130995 052608 085025 134680 006260 011611 003130 131140 016733 079195 003722 080516 073513 145675 102593 097695 157436 146918 094216 074853 079203 054480 084496 114882 017413 066363 018270 014274 106587 076041 106941 061375 124913 115038 143063 092220 155593 129078 072222 121659 124107 155973 127535 007328 140275 131869 009752 140954 082957 008960 112956 141848 117376 010296 062972 109944 007185 104613 017914 0550