Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 3193 Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito ao Distribuidor da Comarca de Valinhos: ações dirigidas a varas não digitais ou a varas digitais de outras Comarcas do Estado – documentos desprovidos de petição inicial – petições intermediárias. NUMERO DE PROTOCOLO 2016.8.26.065

Publicações Judiciais II ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004079220148260526 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANTONIO CHAGAS TEODORO ADV : SP211741 CLEBER RODRIGO MATIUZZI REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SALTO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. REC.ADES. 00359 Ap 2273009 0033213-55.2017.4.03.9999 SP 1400004285 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA LUIZA RIBEIRO ADV : SP377313 JEFFERSON HENRIQUE AMBROSI Anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 3251 de 03 anos e esse lapso, infelizmente, transcorreu.Ante o exposto, de ofício, declaro extinta a punibilidade do acusado, pelo advento da prescrição da pretensão punitiva estatal, com fundamento nos artigos 107, IV, primeira figura, 109, VI e parágrafo único e 110, § 1º, todos do Código Penal.Sem custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2220 3030 Juízo para processar e julgar a presente ação e, em consequência, determino a remessa dos autos à Comarca de Araçatuba, para lá ser distribuída a uma de suas Varas das Execuções Criminais.Aguarde-se o decurso do prazo recursal e, inexistindo notícia de interposição de agravo ou efeito suspensivo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2121 3140 França dos Santos Pistori - Fazenda Municipal de Valparaíso - Vistos.Expeça-se certidão de honorários para o(a) advogado(a) do(a) autor(a).Após, arquivem-se os autos.Int. - ADV: RONDON AKIO YAMADA (OAB 157508/SP), ELAINE CRISTINA VIEIRA (OAB 220722/SP), ELAINE CRISTINA VIEIRA (OAB 220722/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2149 3238 AKIO YAMADA (OAB 157508/SP), JOÃO APARECIDO SALESSE (OAB 194788/SP) Processo 1000283-37.2016.8.26.0651/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito Adriano de Carvalho dos Santos - Fazenda Municipal de Valparaíso - Vistos.Conforme certificado às fls. 7, tendo em vista o

Caderno 1 - Administrativo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 Herbert de Souza Hirosi Ozaki Hivaney Paulo da Silva Hoebert Peterli Ilda Josue Diogo Garrido Ildebrando Teixeira Bastos Inez Regina Ribeiro Nogueira Ingrid Apolloni Marques Ingrid Janaína Leme Santos Irani da Silva Isabel Cristina da Silva Giraldi Isabela Heubel Rifan Isabela Moya de Lima Pauka Isabela Ribeiro da Silva Isabella Ricci Isadora Buch

Caderno 1 - Administrativo ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 Iza Maria Duarte Costa Izildinha Quijo Jacinta Dias Barros Jacqueline Gasparotto Celestino Jaime Celotti Jamilton Camilo Janaina Almstadter Janaina Botechia Janaína Ornelas de Oliveira Janaina Rodrigues Pedreus Quinelatto Janice Maria Machado Botelho Jaqueline Rodrigues Nascimento Jarbas Pereira Inácio Jefferson Henrique Ambrosi Jéssica de Andr

Publicações Judiciais II ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP211741 CLEBER RODRIGO MATIUZZI REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SALTO SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA, DE OFÍCIO, CORRIGIR A SENTENÇA PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA E, COM FULCRO NO §11º DO ARTIGO 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MAJORAR OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO EM 2% SOBRE O VALOR ARBITRADO NA SENTENÇA PARA O INSS, E CONDENAR

Caderno 1 - Administrativo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 Iza Maria Duarte Costa Izildinha Quijo Jacinta Dias Barros Jacqueline Gasparotto Celestino Jaime Celotti Jamilton Camilo Janaina Almstadter Janaina Botechia Janaína Ornelas de Oliveira Janaina Rodrigues Pedreus Quinelatto Janice Maria Machado Botelho Jaqueline Rodrigues Nascimento Jarbas Pereira Inácio Jefferson Henrique Ambrosi Jéssica de Andr