Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 85 Regional do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau. Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 18ª Sessão Ordinária, realizada no di

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 125 16020412410080800 Petição em PDF Petição em PDF Título Tipo Sentença Notificação Chave de acesso** 000002984962 17042011125973200 SAO LUIS, 24 de Abril de 2017. 000005261472 ALESSANDRA VAZ BARROS Servidor Responsável 17041915490791600 Sentença Sentença 000005254795 3ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação Processo Nº RTOrd-0016275-53.2017.

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o feito, em consonância com a jurisprudência majoritária desta Corte. Com efeito, a questão de fundo, prejudicial ao exame dos pedidos 64 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JAQUELINE ALVES DE CARVALHO deduzidos na inicial, refere-se à regularidade do vínculo jurídicoadministrativo estabeleci

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 15020910312465700 RG E CPF Documento Diverso 000001632108 107 notificada(s) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada 15020910312433500 PROCURAÇÃO Procuração 000001632102 a t r a v é s d e c o n s u l t a digitando a numeração que se encontra 15020910312403300 ao final do presente 000001

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO(OAB: 14861/MA) WM PERFURACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP RÉU 141 Região, localizado no 3º andar do FORO ASTOLFO SERRA (Avenida Senador Vitorino Freire, s/n,, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015). Intimado(s)/Citado(s): - NERIVALDO TEXEIRA A audiência será INICIAL, para conciliação e apresentação da defesa/documentos.

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 - ESTADO DO MARANHAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0016273-86.2017.5.16.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE ADRIANA DA CAMARA BATISTA PEIXOTO ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO(OAB: 10438/MA) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3115 535 Nº 0660396-05.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Manaus - Recorrente: Jamile Lima dos Santos - Recorrido: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I - - 3ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a). Diego da Silva Soares Cruz (21519/ MT), Luciano da Silva Buratto (179235/SP) , advogado de Jamile Lima dos Santos, F

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3115 518 Nº 0660396-05.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Manaus - Recorrente: Jamile Lima dos Santos - Recorrido: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I - - 3ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a). Diego da Silva Soares Cruz (21519/ MT), Luciano da Silva Buratto (179235/SP) , advogado de Jamile Lima dos Santos, F

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2996 905 da medida. Por força do disposto na legislação, inscreva-se a presente sentença no Registro Civil competente, publicando-se, ainda, pela imprensa local e pela oficial por três vezes, com intervalos de dez dias (artigo 1.184 do Código de Processo Civil, bem como do artigo 9º, inciso III, do Código Civil). Anoto, por conveniente, a desnecessidade de expedição de ofí

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2351 638 legal etc. Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o(a) JOSE EUFRASINO DE AGUIAR, brasileiro, RG 293177594 SSP/CE, nascido em 01/04/1940, natural de Ipueiras - CE, filho de Raimunda Eufrasino de Aguiar, anteriormente residindo à TRAVESSA JOSE TORR