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MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 15 – 4 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, terça-feira, 28 de janeiro de 2014 caderno 2 – diário da justiça CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Sumário Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2 – quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (*)LISTA DE ANTIGÜIDADE DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATÉ 06/02/2014. EXERCÍCIO OR PROCURADOR QUIN PARA COMARCA DEM DE JUSTIÇA TO EFEITO DE ANTIGÜIDADE Odete Belo 001 Maria 1 12/06/1990 Souto Pereira Horizonte Francisco Marcio Belo 002 Martins Miranda 1 21/03/1991 Horizonte Chaves 1 045 Darcy de Souza Filho Marcio Heli de Andrade Luiz Alberto de Almeida Magalhaes Epaminon
2 – sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 PITANGUI/02ª PROMOTORIA DE JUSTICA Marina Kattah, Bernardo de Moura Lima Paiva Jeha, Jorge Alexandre de Andrade Rodrigues, Luciana Perpetua Correa, Thiago Correia Afonso, Henrique Kleinhappel Andrade, Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro, Marcelo Mata Machado Leite Pereira, Daniel Ribeiro Costa, Thiago Augusto Vale Lauria, Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu, Ana Paula Resende Dornellas de Azevedo, Guilherme de Sa Meneghin, Viviane Andrade Campos, Flavia
6 – terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 APEL Nr. 1.0701.12.006.530-8/001; Comarca: UBERABA; Parte 1: C.D.; Parte 2: A.B.S.; Pela não intervenção do Ministério Público. APEL Nr. 1.0701.13.004.055-6/001; Comarca: UBERABA; Parte 1: H.B.L.; Parte 2: C.C.H.V.R.G.; Pela não intervenção do Ministério Público. APEL Nr. 1.0702.06.336.186-0/001; Comarca: UBERLANDIA; Parte 1: C.L.S. e O.; Parte 2: I.-.I.N.S.S. e O.; Pela não intervenção do Ministério Público. APEL Nr. 1.0702.07.410.880-5
Minas Gerais - caderno 2 AINST Nr. 1.0024.13.367.114-9/001; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: O.C.F.T.M.G.; Parte 2: D.D.M.D.T.E.M.G.; Pelo provimento do recurso. AINST Nr. 1.0024.13.385.781-3/001; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: J.M.F.; Parte 2: H.P.T.G.R.; Pelo conhecimento e provimento do recurso. APEL Nr. 1.0358.13.000.567-3/001; Comarca: JEQUITINHONHA; Parte 1: Z.F.O.; Parte 2: D.G.L.; Pela confirmação da sentença. APEL Nr. 1.0395.13.000.746-5/002; Comarca: MANHUMIRIM; Parte 1: R.P.F.A
2 – sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Complementar nº 61/01, sob pena de indeferimento, sendo necessária, inclusive, a juntada de informações concernentes ao número de autos recebidos pelo membro do Ministério Público, assim como aqueles em que já houve manifestação do órgão de execução, somente nos casos em que os serviços da comarca não se apresentam regulares. Enfatiza-se, em caso de opção pelo uso do fax (nº 3330.8139) ou de e-mail para o envio de inscrições ou desi