Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/1989, à servidora: Almenara – SRE, Masp 1.323.886-0, Adriane Rocha Alves Sampaio, TDEIB, Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2018. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2018. CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com pror

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0261709-0 0225784-8 0285582-3 0285553-4 0378351-1 0329295-0 0280749-3 0509264-8 0562859-9 0240669-2 0512910-1 0280728-7 0316541-2 0314914-3 0195913-9 0244428-9 0256219-7 0246210-9 0323219-6 0256205-6 0533155-8 0208721-1 0227340-7 0279278-6 0569074-8 0569729-7 0522783-0 0527867-6 0319444-6 0274450-6 0527362-8 0526905-5 0295675-3 0303705-8 0300046-0 0329898-1 0320977-2 0226998-3 0313809-6 0313825-2 0313855-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0487798-1 0339394-9 0302955-0 0306636-2 0339505-0 0593168-8 0286021-1 0289942-5 0300144-3 0140140-5 0173518-2 0476414-8 0286193-8 0140216-3 0252657-2 0321610-8 0240975-3 0070038-5 0198348-5 0047915-4 0220240-6 0738427-4 0286555-8 0900777-4 1020599-5 0227470-2 0862866-1 0374707-8 1026903-3 0133178-4 1071519-1 0595744-4 0286575-6 0221410-4 0198570-4 0087615-1 0240986-0 0932373-4 0339509-2 0720778-0 1415091-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1353 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE POUSO ALEGRE Município BUENO BRANDAO Localidade BUENO BRANDAO Código 54526 Escola EE BUENO BRANDAO Símbolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Novembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conceição do Rio Verde Conceição do Rio Verde Cruzília Cruzília Itamonte Itamonte Itamonte Itamonte Itamonte Itamonte Itanhandu Itanhandu Jesuânia Jesuânia Liberdade Liberdade Olímpio Noronha Passa Quatro Passa Quatro Passa Vinte Passa Vinte Pouso Alto Pouso Alto Pouso Alto São Lourenço São Sebastião do Rio Verde São Sebastião do Rio Verde São Thomé das Letras São Thomé das Letras São T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Junho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/18 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação: Localidade/ Designação Para: Caratinga – E.E. Princesa Isabel MaSP 1055704-9 Nome Cargo Adm. Márcia Helena Coelho Mageste ATB 1ª Escola E.E. Prof. Joaquim Nunes Origem Localidade Caratinga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 40/2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp. 302.899-0, Josina Francisca de Oliveira Dias, a partir da data de publicação, referente ao ASBI’I’ adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 4 - Belo Horizonte - 6 - 16/05/2016 A 21/05/2016 - , 09635285 Rosangela Magalhaes – ATB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 13/05/2016 A 13/05/2016 - , 09709296 Juerci Alves de Freitas – ASB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 09/05/2016 A 10/05/2016 - , 10068187 Sandra da Conceicao Alves Moura – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 12/05/2016 A 12/05/2016 - , 10068187 Sandra da Conceicao Alves Moura – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 12/05/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Teresinha de Paula Domingos Félix, MASP 322.452-4, CPF 519.546.996-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Luzia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/10/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2620/2014 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Andreia Alves de Moura Morais – – 0 - - 2 - 05/05/2014 A 06/05/2014 Secretaria de Estado de E