Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Processo nº 35.016 Relator: Carlos Antônio Bregunci Parecer nº 567/2014 Aprovado em 28.7.2014 Examina pedido de renovação do reconhecimento do curso Técnico em Prótese Dentária e respectiva Qualificação Profissional, ministrado pela ETAP – Escola Técnica de Aprendizado Profissional, no município de Alfenas. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao pedido de renovação do reco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº 78/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de março/2015 a março/2016 no presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria proporcional, ao servidor (a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo e Adultos – EJA, de Ensino Fundamental, ministrado na EM. Adelia Antônia de Almeida Seixas, de Ensino Fundamental, de Itacarambi. 38.770 - Credenciamento da entidade Colégio Dom Cabral, mantenedora do Colégio Dom Cabral, de Campo Belo. 33.621 - Recredenciamento da entidade Centro Educacional Caminho Suave Ltda – ME e de renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Caminh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 11h/a de média quinquenal. ANULAÇÃO – ATO Nº 74/2017 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, em processo de aposentadoria, MaSP 322082-9, Maria José Duarte Drumond, PEB2P, 1º cargo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo – 2 - Divinopolis - 2 - 10/06/2016 A 11/06/2016 - , 12864419 Giovani Cesar Pereira – EEB – 1 - Divinopolis - 3 - 02/05/2016 A 04/05/2016 - , 12864419 Giovani Cesar Pereira – EEB – 1 - Divinopolis - 1 11/05/2016 A 11/05/2016 - , 12864419 Giovani Cesar Pereira – EEB – 1 - Divinopolis - 1 - 29/04/2016 A 29/04/2016 - , 12864419 Giovani Cesar Pereira – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 29/04/2016 A 29/04/2016 - , 13161880 Suamir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº 022/2013, CONCEDE AFASTAMENTO DE 08 (oito) DIAS, POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, ao servidor: MASP 1035744-0, MARCELO MORAIS ALVES, a partir de 05/06/2017, conforme certidão de óbito apresentada. Belo Horizonte, 05 de julho de 2017. Kátia Maril

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Expediente RESOLUÇÃO Nº 15 DE 08 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre a concessão de progressão aos servidores das Carreiras de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, que trata a Lei 15.468 de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso III do §1º do artigo 93 da Constituição do Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo - 24/05/2016 A 24/05/2016 - , 12847380 Priscila Anne Lellis Gaviao – PEB – 1 - Contagem - 1 - 21/05/2016 A 21/05/2016 - , 12847380 Priscila Anne Lellis Gaviao – PEB – 2 - Ibirite - 1 - 21/05/2016 A 21/05/2016 - , 12854741 Luciana Maria dos Santos Carvalho – ASB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 28/04/2016 A 05/05/2016 - , 12858601 Juliana Ramos do Nascimento – PEB – 1 - Contagem - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - , 12858601 Julia