Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 Nº de ordem cronológica: 4161/2022 Processo: 0224457-72.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0025982-90.2019.8.26.0053/0004 Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: BENEDITO BRANDINO Advogado: LAIS MARIA MARTINHO (OAB 457.891.698-72) Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1243 (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Manoel de Souza Mattos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Erothides Baptista Rocha (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Jacob Barbosa Lopes (Justiça Gratuita) - DESPACHO Apelação Processo nº 0025928-08.2011.8.26.0053 Relator(a): JOSÉ LUIZ GERMANO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1216 Rodrigo da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Voto nº 7535 Apelação Cível nº 0025447-45.2011.8.26.0053 Apelantes: André Fernandes e outros Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo Vistos. Trata-se de recurso de Apelação (fls. 200/210) inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1326 Nº 0024936-13.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Edna Lucia Silva - Embargdo: Nanci Aparecida Rodrigues Chibani Santos - Embargdo: Virgilia de Jesus Gabriel de Almeida (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1217 214828/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0025928-08.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Apdo/Apte: Placidio da Apare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 650 Direito Público - Magistrado(a) Carvalho Viana - Advs: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) - Izabel Azevedo (OAB: 132789/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 9185046-02.2006.8.26.0000 (994.06.141220-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Tania Aparecida Sanches Buscariolli Apelante: Maria Amelia Briccoli Terribili - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3738 Vieira Nunes - - Paulo Soares de Freitas - - Neiva Crivellaro Leite - - Thereza Rossi - - Jacob Barbosa Lopes - - José Ciro de Camargo Braga - - Francineudo Soares Feliciano da Silva - - Orivaldo Donizetti Cunha - - Reynaldo Mascagni Gatti - - Luciana Vivas Mascagni Gatti - - Rogerio Mascagni Gatti - - Paula Mascagni G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1444 do Estado de São Paulo. A renda de até três salários mínimos é atualmente igual à quantia de R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais). Assim, observadas essas premissas e considerando tudo que deduzido e a documentação acostada aos autos, com parcial razão a exequente. Isso porque, a partir da análise

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1474 todas as verbas principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, etc. de cada credor, bem como individualização da verba honorária por credores); Consigno que além dos documentos acima listados, desnecessária a digitalização de peças constantes dos autos principais. Ainda, ao reali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2005 À EXECUÇÃO. APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS. 1. CUMPRIMENTO DE MEDIDA ADMINISTRATIVA. Adoção de medida administrativa pela Fazenda Pública que não se revela condição imprescindível ao início da execução nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil então vigente. 2. AUSÊNCIA DE INFORMES OFICIAIS. A apura�