Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 319217 6 ANA BEATRIZ DA SILVA 863187 1 ANA MARIA SILVEIRA CHAVES 1021626 5 ANTELMO CAMATTA 284558 4 APARECIDA MATEUS RODRIGUES 694509 1 ANA CELEIDA DA SILVA 191059 5 ANA NOGUEIRA DA COSTA 882023 5 ANTHONIUS CARNEIRO DA PAIXAO 203141 7 APARECIDA RIBEIRO CORREA 249051 4 ANA CELIA VELOSO PINTO 75924 1 ANA OTONI VIEIRA 353410 4 ANTONIA ALEXANDRE NOGUEIRA 88477 5 APARECIDA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2742 /2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo do qual se afast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMELIA SOARES DO NASCIMENTO 0250492-6 ANA MARIA DE FATIMA CAMPOS 0322737-8 ANELITA RODRIGUES GOMES 0094039-5 ANTONIA GISELE VALLADARES CARNEIRO 0284461-1 AMERICA CARDOSO ROCHA 0804249-1 ANA MARIA DE FIGUEIREDO NETO 0440384-6 ANELZA BORGES CUNHA 0308387-0 ANTONIA LUCAS 1070040-9 AMERICA FRANCISCO DE SOUZA 0133402-8 ANA MARIA DE JESUS DA CRUZ 0301311-7 ANESIA CAROLINA RODRIGUES SALUSTIANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 28/2016 ANULA NO ATO Nº 05/03, na parte referente à servidora: Desterro de Entre Rios – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.451-3, Elizéa Maria Aarão Lima Mendes, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou do 2º ao 4º biênios, publicado em 09/10/2003, por motivo de incorreção. Anulação – Ato nº 29/2016 ANULA NO ATO Nº 03/03, na parte referente à servidora: Desterro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Julho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Governador Valadares Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga PORTARIA Nº 03/2015 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria da SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 23 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança de endereço da E. M. Rapunzel, da Rua José Antônio Damasceno, nº 754, Centro, Município de Cupara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Monte Santo de Minas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/08/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de Fatima dos Santos, MASP 374.034-7, CPF 477.559.896-15,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2015 CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 604.335-0, Lucimar Aparecida Resende, PEB1D, Adm. 01, a partir de 19.02.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1125.739-1, Josi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 01, a partir de 31.07.2017; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1063.743-7, Virgínia Ferreira Gontijo Assunção, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 14.08.2017; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 958.895-5, Luciana Sampaio de Paula Rodrigues, PEBD1A, Adm. 03, no exercício da vice-direção, a partir de 05.09.2016; MaSP 1234.884-3, Maria Zélia Ribeiro Gomes, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 12.09.201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 391/14 RETIFICA O ATO de GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 20%, EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA DA DCCTA/ SEPLAG, a servidora: ITAJUBÁ - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 975925-9, Maria Estela Carli, PEBTIA, 1ª admissão, por motivo de regularização da vida funcional. Ato 183/10 publicado em 10/03/10, onde se lê: no período 01/02/10 a 31/12/10, leia-se: a partir de 01/02/10. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1748/2014 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02072353 Marlene Machado Sanguinete – EEB – 2 - Diamantina - 40 - 01/04/2014 A 10/05/2014 - 158.I, 02317097 Angela Maria da Cruz – EEB – 2 Diamantina -