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3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região intimem-se as partes para que informem sobre a possibilidade de 18748 SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 08 de julho de 2020. ser realizada a audiência de forma telepresencial por este Juízo, SIDNEY PONTES BRAGA sem a necessidade de designação de audiência por parte do MM. Juiz(íza) do Trabalho Juízo Deprecado, no prazo de 5 dias, presumindo-se, no silêncio, a RFRO conc
3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18749 movimentação da conta vinculada do FGTS. As providências necessárias ao preenchimento de ofício da Comunicação de Dispensa serão levadas a cabo pela Gerência Regional do Trabalho PODER JUDICIÁRIO em São José do Rio Preto, ficando a sua responsabilidade a análise JUSTIÇA DO TRABALHO dos requisitos da lei 7998/90. Por meio deste determino ao Sr. Gerente d
8 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 3345964 3369451 3482163 3672102 4812921 5369988 5871074 5883459 MARIA LUZIA DA MATA APARECIDA DE FATIMA MALAQUIAS HANA GUIMARAES LAUAR REGINA ARAUJO MARQUES SHIRLEI PINHO DE OLIVEIRA VERA LUCIA ROCHA DELCI MARTINS ALVES ILMA APARECIDA DE BRITO SILVA 6124655 EUNICE CLARK 6319339 6333744 6359871 6369656 6947485 7485246 7496532 7837990 8046112 8099558 8371528 8493116 8500910 8606683 9628793 10308831 10563534 11242484 749515 1484179 1
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 326/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Papagaios, E. E. Diogo de Castro, MaSP 252.589-7, Helena Maria Xavier, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 02, PEBIIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, c
sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/15 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Prados, E.E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 1.352.604-1, Laise Vieira Gonçalves, para Laise Vieira Gonçalves Ribeiro; São João Del Rei, E.E. Deputado Mateus Salomé, MaSP 1.349.390-3, Elisangela Naves Vivas Corrêa, para Elisangela Naves Vivas. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°57/
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rita de Cassia Silva da Trindade, MASP 653.658-5, CPF 439.932.736-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araxá / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 07/11/2015, com pro
24 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo MASP: 657.623-5, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio, a partir de 13/03/11. RETIFICAÇÃO – Ato nº 124/2014 Retifica no ato de Lotação, referente ao servidor: - Frutal – EE. Geralda de Carvalho Souza – Vânia Lindemberg da Silva – MASP: 447.030-8 – PEB IA adm01 – ato nº 08/14, publicado em 31/01/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: a contar de 01/02/14 – Leia-se: a contar de 01/01/14, para regularizaç