Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 996 1096 RECURSO Nº 703/2011 COLÉGIO RECURSAL DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - Processo de Origem nº 1354/2010(003.01.2010.004095-1) (Condenação ao Cump. Obrigação de Fazer ou Não Fazer) Juizado Especial da Comarca de Aguaí-SP RECORRENTE(S)= MUNICÍPIO DE AGUAÍ E OUTRA X RECORRIDO (A)(S)= CLARA ROSA GNAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1146 OAB/SP 164.664. RECURSO Nº 755 COLÉGIO RECURSAL DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - Processo de Origem nº 017/2011(Condenação ao Cump. Obrigação de Fazer ou Não Fazer) Juizado Especial da Comarca de Aguaí-SP RECORRENTE(S)= PREFEITURA MUNICPAL DE AGUAÍ X RECORRIDO (A)(S)= ALBERTO JOSÉ LUCATO ATO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1117 1226 12- RECURSO Nº 912 (MM. JUIZ RELATOR: DR. MISAEL DOS REIS FAGUNDES)- COLÉGIO RECURSAL DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PROCESSO de Origem nº 1467/2010- Juizado Especial da Comarca de Aguaí-SP RECORRENTE(S)= ANDRÉIA DE SOUZA TREBESQUI CASSIANO x RECORRIDO(A)(S)= BANCO PANAMERICANO ADVS. DR. MARCELO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1582 CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - Processo de Origem nº 018/2011- 003.01.2011.000709-8) Juizado Especial da Comarca de Aguaí-SP RECORRENTE(S)= FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO X RECORRIDO (A)(S)= CLAUDINEI PEREIRA RODRIGUES ADVS. DR. JOSÉ PAULO MARTINS GRULI OAB/SP 209.511e DR. IVAN CELSO VAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1580 182- RECURSO Nº 707-(MM. JUIZ RELATOR: DR. FABRÍCIO JOSÉ PINTO DIAS) COLÉGIO RECURSAL DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - Processo de Origem nº 010/2011 - Juizado Especial da Comarca de Aguaí-SP RECORRENTE(S)= MUNICÍPIO DE AGUAÍ X RECORRIDO (A)(S)= AYRESDI DE AGUIAR REHDER ADVS. DR. IVAN CELSO VAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1079 1327 Aguaí-SP -RECORRENTE(S)= FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO x RECORRIDO(A)(S)= ANGÉLICA DE LIMA OLIVEIRA ADVS. JOSÉ PAULO MARTINS GRULI OAB/SP 209.511, DR. IVAN CELSO VALLIM FREITAS OAB/SDP 46.404 e DR. JOSÉ MARCOS AGUIAR OAB/SP 125.215. 61- RECURSO Nº 859 (MM. JUIZ RELATOR: DR. FABRÍCIO JOSÉ PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1109 1010 18- RECURSO Nº 919 (MM. JUIZ RELATOR: DR. FABRÍCIO JOSÉ PINTO DIAS) COLÉGIO RECURSAL DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PROCESSO de Origem nº 047/2011- (003.01.2011.002070-8) - Juizado Especial da Comarca de Aguaí-SP RECORRENTE(S)= FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO x RECORRIDO(A)(S)=

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1579 PAULO MARTINS GRULI OAB/SP 209.511 e DRA. RENATA DA COSTA GOMES SANDOVAL-OAB/SP 188.796. 169- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 693- (MM. JUIZ RELATOR: DR. FABRÍCIO JOSÉ PINTO DIAS) COLÉGIO RECURSAL DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - Processo de Origem nº 1783/2008 - Juizado Especial da Comarca de São João

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1056 1277 SP 46.404 e DRA. FABIANA CARLA GAZATTO LUCIANO OAB/SP 168.909. RECURSO Nº 862 COLÉGIO RECURSAL DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - Processo de Origem nº 039/2011 Condenação ao Cump. Obrigação de Fazer ou Não Fazer- Juizado Especial da Comarca de Aguaí RECORRENTE(S)= MUNICÍPIO DE AGUAÍ X RECORRIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1081 1379 ANDRÁ FADIGA OAB/SP 139.961 e DR. BERNARDO BUOSI OAB/SP 227.541. RECURSO Nº 911 COLÉGIO RECURSAL DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PPROCESSO de Origem nº 1388/2010(Indenização por Danos Morais) Juizado Especial da Comarca de Aguaí-SP RECORRENTE(S)= BANCO ITAÚCARD E OUTRO x RECORRIDO(A)(S)= THIAGO