Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região UBERLANDIA, 3 de Maio de 2017. 3524 Depois de rejeitada a primeira tentativa conciliatória, foi recebida a defesa de cada uma das reclamadas, com documentos, ALEXANDRE CHIBANTE MARTINS alegando/requerendo, em síntese, suspensão/sobrestamento do Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho feito, inépcia da petição inicial, ilegitimidade passiva ad causam, o não cabimento dos

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LEONCIO GONZAGA DA SILVA(OAB: 48458/MG) DIEGO GONZAGA TEODORO(OAB: 120337/MG) BANCO BRADESCO SA VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB: 91473/SP) BANCO BRADESCO CARTOES S.A. VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB: 91473/SP) FINANCIAL MANAGEMENT CONTROL BRASIL SERVICOS DE COBRANCA LTDA RENATO FARIA DE OLIVEIRA(OAB: 132294/MG) JANAINA DE SOUZA FIGUEIREDO(OAB: 105542/MG) TEMPO SERVICOS LTDA. VIDAL R

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 229 não demonstra divergência jurisprudencial válida e específica, nem incidência do § 7º do art. 896 da CLT e da Súmula 333 do TST. contrariedade com Súmula de jurisprudência uniforme do C. TST ou Os arestos trazidos à colação, provenientes de Turma do C. TST, Súmula Vinculante do E. STF, tampouco violação literal e direta de deste Tribunal ou de qualque

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL Processo Nº RO-0011369-46.2015.5.03.0134 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Jessé Claudio Franco de Alencar RECORRENTE BANCO BRADESCO SA ADVOGADO VANESSA DIAS LEMOS(OAB: 103650/MG) ADVOGADO GUILHERME MARQUES DIAS(OAB: 156849/MG) ADVOGADO VERUSKA APARECIDA CUSTODIO(OAB: 63842/MG) RECORRENTE NW ADMINISTRADORA LTDA - EP

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Advogada AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. ALINE DE FÁTIMA RIOS MELO(OAB: 105466-A/MG) KARINE RAQUEL SILVA GARANDY DR. FABRICIO JOSE MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134198-A/MG) ITAÚ UNIBANCO S.A. DR. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 56526-A/MG) AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) 975 JONADIR BELMIRO LELIS FILHO DR. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741-A/SP) D

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 3311 do pedido de recuperação judicial (art. 9º, II, da Lei 11.101/2005). Registrado o trânsito em julgado. Considerando que a decisão do Supremo Tribunal Federal nas Custas pela autora, isenta. ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, tratou exclusivamente da Intimem-se as reclamadas para indicar, em até 10 dias, os dados atualização monetária dos créditos trabalhista

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3335/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Advogado Advogado RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. HENRIQUE GUILHERME REZENDE FERREIRA(OAB: 155040A/MG) DR. RONALDO FRAIHA FILHO(OAB: 154053-A/MG) SARA BEATRIZ DE SOUZA DR. GABRIEL MÖLLER MALHEIROS(OAB: 127852/MG) ITAÚ UNIBANCO S.A. DRA. VALÉRIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA(OAB: 46178/MG) DR. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 56526/MG) Intimado(s)/Citado(s): - AÇÃ

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Advogada Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. MELYSSANDRA MARTINS COSTA(OAB: 48612-A/MG) DR. PATRICIA CORREA DE LIMA DR. DANILO DE ANDRADE FERNANDES WEMERSON ALBERTO GONCALVES DA SILVA DR. CLÁUDIO FERNANDO DA SILVA(OAB: 145003-A/MG) DR. JADER RODRIGUES RAMOS FILHO(OAB: 145834-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. - BANCO BRADESCO S.A. - WEMERSON

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 627 apenas semelhança) cabe ao reclamante, por se tratar de fato serviços essenciais à atividade-fim do tomador. A ilicitude da constitutivo do seu direito. Ao empregador compete evidenciar os terceirização atrai a incidência do art. 9º da CLT, sendo nulos os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito, como atos praticados com o objetivo de desvirtuar

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3351/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3718 provido. obrigações trabalhistas assumidas pela empresa contratada, bem II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. como pelas obrigações previdenciárias, na forma do art. 31 da Lei ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 8.212/1993; 13.015/2014. BANCO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. 3. Em conformidade com o recente entendimento do c. STF, esta ATIVIDADE-FIM