Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º – Para atender ao disposto no art. 1º, serão utilizados recursos provenientes: I – da anulação das dotações orçamentárias indicadas no Anexo; II – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no valor de R$50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); III – do saldo financeiro dos Recursos Diretamente Arrecadados do Ins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT DA CE/89, ao servidor: MASP. 270.810-5, Tadeu Inácio, ocupante do cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, Nível IV, Grau E, referente ao 7° quinquênio a partir de 17/03/2018. O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais CONCEDE 02 (dois) anos de lic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.18.057075-6/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público no que se refere o Edital SEPLAG/ SEDESE Nº 01/2013, para o provimento de cargo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a candidata abaixo relacionada. ANALISTA DE GESTAO E POL. PUB. EM DESENVOLVIMENTO - NÍVEL I - GRAU A PSICOLOGIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08243204-4.596-0001-3340-0-71.1 525.778,02 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10451103-4.637-0001-3391-0-10.1 44.896.825,00 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES 4381.26782084-4.195-0001-4490-0-83.1 300.000,00 4381.26845702-7.013-0001-3320-0-83.1 1.347.994,30 TOTAL DA ANULAÇÃO 185.606.427,44 Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Osw

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, nos termos da Lei n° 9.401, de 18/12/1986, do Decreto n° 27.471, de 22/10/1987 e mediante Laudo n° 025/2017, emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, CONCEDE PRORROGAÇÃO DA REDUÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PALOMA FLOSCOELI GONÇALVES MAROTA, MASP 1.420.731-0, para a função gratificada FGD-2 ED1100361 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa LUNA MARIS CAMARGOS, MASP 265070-3, da função gratificada FGD-5 ED1100131 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 29/02/2016. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ELENITA HELENA DE OLIVEIRA TORRES, MASP 339522-5, da fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 1º de Agosto de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALTAMIRO JOSÉ MORAIS MENDES, MASP 1440182-2, do cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100089 da Secretaria-Geral. PELA POLÍCIA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CHILTONN ANICETO DA SILVA, MASP 1140990-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100088, de recrutamento amplo