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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Brasileiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do DETRAN/MG, datada de 29/11/2016; Considerando a necessidade da criação de uma Comissão Processante Permanente, para proceder à instauração e instrução dos Processos Administrativos alusivos a apuração de medidas a rigor da legislação de trânsito; Resolve: Art. 1º - Designar a 1ª Comissão Processante Permanente na Comarca de Governador Valadares/MG para p
28 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA ao contrato 9193956/2018. Partes: SEPLAG e Claro S/A. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Valor: R$1.543.898,00. Vigência: 04/07/2019 a 03/07/2020. Dotação orçamentária: 1501 04 122 149 4384 0001 3 3 90 40 04. Fonte de recursos: 10.1. Data de assinatura: 03/07/2019. Assinam: Luísa Cardoso Barreto, pela SEPLAG, e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascen
quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: A Caixa Escolar “Doutor Jaques Luciano Pereira”, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/10/2014 às 14h, Processo licitatório nº. 16/2014, modalidade “Convite” para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PROETI. Os interessados poderão obter inf
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33323 PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 132/2017–GAB/DG/ HOL O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 32.873 de 27 de abril de 2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda; RESOLVE: Designar o servidor desta Autarquia, MARTINHO SERGIO DE ARAUJO NOVAES, administrador, matrícula 32604763017 e, no seu impedimento ELIETE PEREIRA MORAIS, enferm
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33344 ERRATA . ERRATA DE PUBLICAÇÃO - REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 1/2017 Publicada no Diário Oficial nº 33.343 de 29/03/2017, sob o nº do protocolo 160.952 ONDE SE LÊ: ANTONIA IRANETE GADELHA STAACK - Diretora de Administração-SEFA/PA LEIA-SE: RUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIA - Diretora de Administração - SEFA/PA Protocolo: 161174 . . CONTRATO . CONTRATO: 006/2017/SEFA. Pregão Eletrônico nº 015/2016/SEFA. Objeto: Aquisição de Bens e S
sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar Frei Anselmo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às 15:00 horas e 30 minutos, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33364 Terça-feira, 02 DE MAIO DE 2017 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2017 ORIGEM DO CONTRATO: INEXIGIBILIDADE 004/2017 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS CONTRATADA: VELOX CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA À GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. VALOR TOTAL: R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) VIGÊNCIA: 06/01/2
22 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9223610. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Empresa GVS-3 SegurançaLTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato, com valor. Vigência: 03/12/2020 a 02/12/2021. Valor Global: R$ 1.740,00. Dotação Orçamentária: 1081.04.122.705.2500.00 01.3.3.90.39-62.0.10.1. Belo Horizonte, 25 de novembro de 20
120 DIÁRIO OFICIAL Nº 33718 Quarta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2018 ORGANIZAÇÃO SOCIAL BIOTEC-AMAZÔNIA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 011/2018. Exercício: 2018. Objeto: Locação de 02 (duas) Impressoras, Inclusa a Manutenção e Insumos, Exceto Papel. Valor Total: R$ 5.400,00 (Cinco Mil e Quatrocentos Reais), em caso de excedente de 7.500 cópias/mês, é cobrado 0,06 centavos (por pág.) na monocromática e 0,30 centavos (por pá
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33348 Quarta-feira, 05 DE ABRIL DE 2017 nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e na ATA de Registro de Preços e em conformidade com a legislação vigente sobre a matéria. MARABÁ, 03 de ABRIL de 2017. PEDRO CORREA LIMA Presidente da Câmara Municipal de Marabá Protocolo: 163672 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CLÍNICA DE OLHOS DO PARÁ S/S LTDA, CNPJ 04.692.851/0001