Poder Executivo ● 28/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 121 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº 0040300013.003004/2021-82 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma nas instalações do Museu do Estado de Pernambuco MEPE, situado na Av. Rui Barbosa, 960 - Graças, Recife - PE, 52.050-000. Empresa HABILITADA: MRS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS PERNA

Poder Executivo ● 05/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2022 RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 0613.2022.CPL I. IN.0570.FUNDARPE.Contratação de EDUARDA ALVES A SEDUTORA, 01 apresentação no CICLO JUNINO 2022, no dia 03/07/2022, na Cidade de Pesqueira/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: NOBREGA PRO E ILUMINACAO EIRELI ME, CNPJ 25.173.110/0001-86. Valor: 30.000,00 RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 0595.2022.CPL I.IN.0553.FUNDARPE. Contratação da BANDA CAPIM COM MEL, 01

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5080 28 Além disso, corroborando com o aqui exposto, conforme enunciado 89 do FONAJE, tem-se que “a incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema dos Juizados Especiais Cíveis”. Ante o exposto, com fundamento no artigo 51, inciso III, da Lei 9.099/95, julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 757 1492 do art. 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/2003, em atenção ao contido no artigo 55, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 9.099/95, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV RICARDO REGINO FANTIN OAB/SP 165256 - ADV JOAO LUIS HUBACH OAB/SP 122260 396.01.2009.000503-5/000000-000 - nº ordem 227/2009

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXIII - Edição 5107 291 da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995. Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (concil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1023 82 do NCPC e art. 4º, Inciso III da Lei 11.608/03 decisão agravada reformada - Recurso Provido. (Tribunal de Justiça de São Paulo. Agravo de Instrumento nº. 2078811-08.2021.8.26.0000). Assim, deverá o devedor, IVO ALVES BUENO, providenciar o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias, nos termos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EVALDO LUCIO DA SILVA (OAB 10462/MT) - Processo 0635763-27.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Cielle Santos Maia - Posto isso, julgo extinta a presente demanda sem análise do mérito, nos termos do art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95. ADV: EVALDO LUCIO DA SILVA (OAB 10462/MT) - Process

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EVALDO LUCIO DA SILVA (OAB 10462/MT) - Processo 0635763-27.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Cielle Santos Maia - Posto isso, julgo extinta a presente demanda sem análise do mérito, nos termos do art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95. ADV: EVALDO LUCIO DA SILVA (OAB 10462/MT) - Process

Diário Oficial ● 27/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33403  59 Terça-feira, 27 DE JUNHO DE 2017 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 149/2017 Nº PROCESSO: 2017/250141 VALOR: R$ 1.200,00 Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93 OBJETO: Pagamento de Cachê Artístico para o Grupo “OS CURUPIRAS” pela apresentação na Programação do Arraial de Todos os Santos 2017 no dia 01 de julho de 2017, às 21 horas na Praça do Artista em Belém- Pa. Ordenador: Dina Maria César de Oliveira Protocolo: 195451 INEXIGIBILIDADE DE LICITA�

Diário Oficial ● 13/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33394 31933, cargo: Assistente Administrativo. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP. Protocolo: 190353 CONTRATO . Contrato: 045/2017 Processo: 2016/301215 Referente: Pregão Eletrônico nº 007/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de agenciamento de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais. Vigência: 09/06/2017 até 09/06/2018. Valor Total Estimado: