Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 3A. VARA DE SAPE NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00780 Processo: 0000292-15.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEBASTIAO JUVENCIO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de fevereiro de 2018 as 09:30hs,

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 01016 Processo: 0000080-38.2017.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GENIVAL GENESIO RIBEIRO ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: FRANCINALDO BATISTA SOARES ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: LUCIANO CARDOSO DA SILVA ADV

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 05464 Processo: 0000631-57.2013.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE URIEL TRAVASSOS SARINHO ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. INTERESSADO: MARCOS BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU RECONVINTE: MARCOS BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. Ato Ordinatorio: Iniciad

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

150 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 A.REU: A. S. N.REU: T. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 05519 Processo: 0000281-74.2010.815.0401 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: IZAEL JENARIO DA SILVA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 010014PB ANDRE LUIZ BATISTA M

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 UIRAUNA VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01324 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: RIVELINO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaCOM RELACAO AO APENADO RIVELINO VIEIRA DOS SANTOS. 47 AD

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 37 00841 Processo: 0002150-18.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GABRIEL DE SOUZA ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia 31/10/2017, pelas 09horas e 10 minutos, a ser realizada na sala de audiências desta Vara. 00862 Processo: 0000707-57.2015.815.0451 - CONSIGNACA

Diário da Justiça ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812425-66.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. AGRAVADO: ODETE PESSOA DA SILVA. ADVOGADO: ROBERTA LIMA ONOFRE – OAB/PB 134

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00301 Processo: 0000264-79.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa constituída pelo réu para, no prazo legal, apresentar resposta escrita à

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 32 ROS RANGEL. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de Instrução designada para o dia 06 de setembro de 2018, às 11H30min, no Fórum local. 00701 Processo: 0000619-95.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RODRIGUES PORTO ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: WELITOM BARROS D

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 Intime-seO advogado do reu, para tomar conhecimento da sentenca julgada extinta a punibilidade, no prazo legal. 00922 Processo: 0000285-39.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EXPEDITO XAVIER DE SOUSA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Intimese as partes da sentenca que declarou a extincao da punibilid