Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/11/2018. (a) Régis André Nascimento Coelho. Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce. INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional do IEF da Unidade de Florestas e Biodiversidade Sul – URFBio Sul, no uso de suas atribuições, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: * Augusto da

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 336 infraconstitucionais (Súmula 636 do STF). FABRICADORA DE PECAS Não existem as demais ofensas constitucionais apontadas, pois a PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS análise da matéria suscitada no recurso não se exaure na O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 18/05/2017; Constituição, exigindo que se interprete o conteúdo da legislação recurso de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 128/2018 NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por meio do Ordenador de Despesas, Leorges de Araújo Rodrigues, vem, por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI – CNPJ: 12.211.392/0001-17, na pessoa de seu representante legal, Senhor MARCELO RONALDO RIBEIRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 128/2018 NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por meio do Ordenador de Despesas, Leorges de Araújo Rodrigues, vem, por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI – CNPJ: 12.211.392/0001-17, na pessoa de seu representante legal, Senhor MARCELO RONALDO RIBEIRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em APP sem supressão de vegetação nativa – São Geraldo/MG – PA/ Nº 05050000142/18. *Flávio do Carmo Heleno-Me/Barra– Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Cipotânea/MG – PA/Nº 05050000148/18. *COUTNARD/Sítio Lagoa dos Patos– Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Sem Peixe/MG – PA/Nº 05050000177/18. *Arte Materiais de Construção LTDA/Sí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo VANESSA TATIANA KUTSCHERA PENNA PROCOPIO BRUNO DE ALMEIDA BREGUES PAULA PEREIRA BRAGA JOICE MARDEM BATISTA MARIA CLAUDILEIA GOMES DE MORAIS MARCIA GOMES DA SILVA VIVIANE VIEIRA VENANCIO ANDREZA DA SILVA MOREIRA LUANA GOMES PEREIRA CRISTINA PINHEIRO DE CASTRO E SILVA KELLY FERNANDES DIAS ROMANO THALITA NARELLE SOARES CORRADI BARBOSA DAYANE CASSIA DE SOUZA MILENE APARECIDA ALVES DE ALMEIDA WELISON SOARES PEREIRA ROSILENE DA SILVA BATISTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1546/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação dos Amigos do Hospital de Piraúba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2018 até 01 de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Off

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALDA APARECIDA DE SOUSA, MASP 1.315.835-7, para a função gratificada FGH-3 IV HO58 para dirigir a Coordenação de Custos. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e MARGARETE DE JESUS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA DAS ÁGUAS VERTENTES. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e c

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 3728 Assinatura ao valor indicado, com exceção da atualização monetária e juros de CONTAGEM, 13 de Dezembro de 2017. mora, nos termos dos arts. 141 e 492 do CPC. FABIANO DE ABREU PFEILSTICKER Intime-se a parte reclamante. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011566-54.2017.5.03.0029 AUTOR FRANCISCO DE JESUS SILVA ADVOGADO PATRICIA VERON