Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04407359 Raquel Rodrigues da Silva – PEB – 2 -

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 24 de Abril de 2019 – 23 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM TOMADA DE PREÇO Nº 004/19 torna público que fará realizar no dia 15/05/2019, as 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Vasco Gusmão Martins, nº 108, Centro, Sapucaí Mirim - MG, a abertura do Processo Licitatório nº 086/2019, Tomada de Preços nº 004/2019. Objeto: Contratação de empresa, com fornecim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo apresentou à época impugnação tempestiva, levado pelo conteúdo da notificação de folha 62 e pelo relatório fiscal, comunicamos que foi reaberto o prazo para impugnação nos termos do artigo 117 do RPTA/MG, a contar do recebimento deste ofício. Para simples conhecimento dos valores atualizados, reemitiu-se o AI em referência e o Demonstrativo de Correção monetária e multas recebidos em 17/12/2013, conforme folha 82. In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fazenda de 05.01.90 e Parecer nº 90/91 da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, ao servidor: -Masp 668.786-7, Carlos Renato Machado Confar, de Uberaba para Divinópolis; 20 734880 - 1 Superintendências Regionais da Fazenda

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n°1074/2019 – Aquisição de produtos odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, contrato de prestação de serviço n° 267/2019 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ:18.132.449.0001/79, CONTRATADA DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira LTDA CNPJ:20.235.404/0001-71. objeto: Aquisiçao de insumos odontológicos, , iniciando no dia 11 de novembro de 2019 com término no

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Compras e Licitações pelo telefone (35) 3624-1213, ou no site www.delfimmoreira.mg.gov.br – Evelin Cristina Gonçalves Ribeiro – Pregoeira Oficial. Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA - PROCESSO Nº 029/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021– Objeto: Aquisição de suplemento alimentar

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG Aviso de Cancelamento - Processo Nº. 00067/2019- Pregão Presencial Nº. 0019/2019. O Município de Janaúba, torna público para conhecimento dos interessados, o cancelamento da sessão de julgamento das propostas referente ao processo 00067/2019 Pregão Presencial 00019/2019 cujo objeto consiste “Contratação de Laboratório de Análises Clínicas”, para maiores informações: telefone 0(XX)38 3821-4009, ou no e-mail licitacaoj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga SRF I Ipatinga/DFT/2º Nível/Manhuaçu Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) de n° 10.000016908.49, de 08/08/2016, para apresentação no prazo de 48 (quarenta e oito) horas dos documentos abaixo relacionados na Delegacia Fiscal de Trânsito de Man

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES 4ª/2020 termo aditivo. Contrato: 00069/2016 – dispensa nº 00035/2016. Objeto: locação de imóvel localizado à av. Costa rica, nº 111, bairro jardim umuarama, para a instalação do depósito de materiais da secretaria municipal de educação. Locadora: josé pereira da cunha. Cpf: 308.650.266-53. Tipo: o valor do contrato original

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES 4ª/2020 termo aditivo. Contrato: 00069/2016 – dispensa nº 00035/2016. Objeto: locação de imóvel localizado à av. Costa rica, nº 111, bairro jardim umuarama, para a instalação do depósito de materiais da secretaria municipal de educação. Locadora: josé pereira da cunha. Cpf: 308.650.266-53. Tipo: o valor do contrato original