Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG, e; Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca Examinadora da cidade de Barbacena/MG, através do SEI nº 72982/2020-28, datado de 20 de maio de 2020. Resolve: Art. 1º Dispensar da função de Presidente dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG, e; Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca Examinadora da cidade de Barbacena/MG, através do SEI nº 72982/2020-28, datado de 20 de maio de 2020. Resolve: Art. 1º Dispensar da função de Presidente dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0367041-1 0368826-4 0369841-2 0371122-3 0377816-4 0379513-5 0379513-5 0386058-2 0386058-2 0386067-3 0386067-3 0386087-1 0386087-1 0386093-9 0386093-9 0386102-8 0386113-5 0386113-5 0386379-2 0386393-3 0386399-0 0386418-8 0386437-8 0386445-1 0387632-3 0388222-2 0388222-2 0457779-7 0457966-0 0457976-9 0457987-6 0457987-6 0458012-2 0458039-5 0458045-2 0458047-8 0458047-8 0458059-3 0458067-6 0458067-6 0458073-4 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere os art. 1º do Decreto NE nº 50, de 22 de fevereiro de 2021) (registrado no Siafi/MG sob o número 020) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL R$ 1371.18542122-4.340-0001-3190-0-95.1 486.370,18 1371.18542122-4.340-0001-3390-0-95.7 210.000,00 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 046.782-9, Tenente Coronel PM QOR Jefferson do Carmo, CPF: 163.941.946-20, a partir de 08/04/2017, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 046.567-4, Tenente Coronel PM QOR Elias Rodrigues Braga, CPF: 176.418.536-68, a partir de 24/04/2017, com os proventos in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 70.294 – no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, os Policiais abaixo relacionados para prestarem serviços no 20º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DE PONTE NOVA, procedentes da 1ª DRPC/Ponte Nova/20º Depto: - MARCIA JUNIA CAROLINO RODRIGUES E ROCHA, Escrivã de Polícia, nível III; - LILIAN PASQUALON DE OLIVEIRA, MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º - As indicações serão motivadas e as escolhas dar-se-ão por maioria dos votos. § 2º - Na capital serão escolhidos representantes das seguintes categorias: 02 Apoios Administrativos (área fim), 02 Apoios Administrativos (área técnica), 01 Serviços Gerais (limpeza e portaria), 01 Transporte, 01 Manutenção e 01 Adolescente Trabalhador. §3º - Nas regionais será escolhido 01 representante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Bernadete da Costa, PEB II N, adm. 1, aposentada em 22/08/13, referente ao saldo de 05 meses e 22 dias; Coqueiral, MaSP 354.279-2, Ivana Alves de Assis, PEB II P, adm. 1, aposentada em 06/09/13, referente ao saldo de 04 meses e 21 dias; Coqueiral, MaSP 354.332-9, Maria Lúcia Penaforte Faria, PEB I P, adm. 1, aposentado(a) em 21/01/13, referente ao saldo de 08 meses e 12 dias; Coqueiral, MaSP 354.340-2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria Nº 021/DPP/ACADEPOL/PCMG/2018 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro: Atualização – EAD A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 – 7 ATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 03/2021 12º BPM - O TENENTE CORONEL PM COMANDANTE DO DÉCIMO SEGUNDO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o art. 229 da Lei Estadual no 869/1952 e o art. 174, inciso I da Lei Estadual n. 7.109/1977, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n. 111.948