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Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1710 548 alegou que no dia dos fatos saiu com a vítima, sua companheira, ingeriram bebida alcoólica e passaram a discutir verbalmente, até que a vítima o agrediu fisicamente e ele se defendeu. A vítima por sua vez declarou (fls. 101 verso); “..Na verdade os dois discutiram, tomaram uma cerveja e acabaram se agr
1653/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 279 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PROCESSO: 0002154-89.2013.5.03.0013 PROCESSO: 0002081-54.2012.5.03.0013 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: FRANCINY STEFANY SANT
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2395 853 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À d. Procuradoria Geral de Justiça para parecer. São Paulo, 21 de julho de 2017. TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Alexandre Gonçalves de Souza (OAB: 335769/SP) - 3º Andar Nº 0020910-05.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petiç
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2771 608 APARECIDA DA SILVA ÁVILA (OAB 201982/SP) Processo 0002470-44.2015.8.26.0045 - Inquérito Policial - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.P. - Hichan Ali Hammoud - S.A.H. - Vistos. Ante o decurso do prazo decadencial, sem a representação da vítima, acolho o parecer retro da Ilustre Representante do Mini
1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Advogado RECLAMADO Andre Luis de Almeida Oliveira(OAB: 109737MG) Periodical Time Servicos Tecnicos e Profissionais 540 Advogado Denio Moreira de Carvalho Jr(OAB: 041796MG) Contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo reclamado às fls. Receber alvará no prazo de 05 dias. 132/135 no prazo legal e sucessivo, iniciando-se pelo reclamante. Notificação Notificaç�
1644/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Advogado RECLAMADO Juracy de Souza(OAB: 033631MG) Milton Antonio Dias & Companhia Ltda. 86 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Luis Otavio Sousa Novais Banco Santander ( Brasil ) S.A. Fernando de Oliveira Santos(OAB: 089876MGB) Tomar ciência da praça designada para o dia 11/02/2015 às 09:00, na Rua Mato Grosso, 468, 15o. andar, Barro Preto. Vista dos autos por 05 dias. Noti
2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 32447 os dados solicitados. PODER JUDICIÁRIO Servirá, o presente como ALVARÁ JUDICIAL, autorizando o Sr. JUSTIÇA DO TRABALHO gerente de uma das agências da Caixa Econômica Federal ou quem suas vezes fizer a liberação do FGTS ao reclamante referente Processo: 0010722-44.2013.5.15.0051 ao contrato de trabalho havido entre as partes, conforme AUTOR: LUIZ CARLOS CO
2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 16834 tornem os autos conclusos para julgamento do incidente de 016.249.098-41, perito(a) nomeado(a) nos autos, a proceder o desconsideração da personalidade jurídica. levantamento da quantia de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) Restando infrutíferas as pesquisas efetuadas pela secretaria, acrescido de juros e correção monetária devidos a partir da data do ex
2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Verifica-se, ainda, que no TRCT do autor houve o pagamento a 8831 Publique-se. Nada mais. título de participação nos lucros e resultados. O autor não apontou diferenças como lhe competia. Piracicaba, 26 de fevereiro de 2018. Indefere-se o pedido de participação nos resultados. Isabela Tófano de Campos Leite Pereira Juíza Titular de Vara do Trabalho Honorário
2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7819 RÉU MORAES & TOGNONI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME ALEXANDRA PACHECO LEITÃO(OAB: 152752/SP) base de cálculos, nos seguintes termos: verbas tributáveis 19,646%; verbas isentas e não tributáveis - 80,354%. A base de ADVOGADO cálculo refere-se ao período de 04/2011 a 03/2014, no total de 36 meses. Intimado(s)/Citado(s): Contribuições Previdenciá