Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Qual a explicação para o surgimento da moléstia que acomete o(a) autor(a)? 05- A moléstia pode ter origem traumática e/ou por exposição a agentes exógenos (físicos, químicos ou biológicos)?06 - É possível tê-las adquirido em seu ambiente profissional?07 - A doença do(a) autor(a) é considerada doença do trabalho?08 - Há possibilidade de recuperação total do(a) autor(a)? Se afirmativo, em quanto tempo?09 - As lesões podem ser revertidas cirurgicamente?10 - É possível a reabi

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Distribuídos____________________________: 000099 Distribuídos por Dependência______________: 000004 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000103 Araraquara, 08/08/2013 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANCA PAULISTA DISTRIBUIÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/08/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: GUILHERME ANDRADE LUCCI OS SEGUINTES FEITOS FORAM:

Publicações Judiciais II ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE A : EDILSON IBRAHIM DE OLIVEIRA ADV : SP140874 MARCELO CASTILHO MARCELINO PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00178 Ap 1986107 0021502-58.2014.4.03.9999 SP 1200002186 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : IRACI MARIA SILVA DE PAIVA (= ou > de 60 anos) ADV : SP125881 JUCENIR BE

Publicações Judiciais II ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO. 0179 Ap-SP 1986408 0001348-41.2013.4.03.6123 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : HELVIO ALUISIO LEME ADV : SP150746 GUSTAVO ANDRE BUENO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GUSTAVO DUARTE NORI ALVES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0180 Ap-SP 2124485 0045991-28.2015.4.03.9999 00038984420148260062

Publicações Judiciais I ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de julho de 2018. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator 00038 AGRAVO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001348-41.2013.4.03.6123/SP 2013.61.23.001348-6/SP RELATOR AGRAVANTE AGRAVADA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA HELVIO ALUISIO LEME DECISÃO DE FOLHAS 78/80 HELVIO ALUISIO LEME SP150746 GUSTAVO ANDRE BUENO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP196681 GUSTAVO DUARTE NORI ALVES e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1981 como carta de cientificação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta cientificação se efetivou. Intime-se a Fazenda Pública do Estado pelo portal eletrônico. Int.(autor: para a expedição do mandado de citação , recolher a diferença da condução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1981 como carta de cientificação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta cientificação se efetivou. Intime-se a Fazenda Pública do Estado pelo portal eletrônico. Int.(autor: para a expedição do mandado de citação , recolher a diferença da condução d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão de aposentadoria especial, por ser portador da Síndrome da Talidomida. Pede, em sede de tutela antecipada, a concessão imediata do benefício. Juntou documentos às fls. 17/62.É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO.Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita.A tutela antecipada configura-se em medida de urgência que tem por objetivo antecipar efeitos do possível julgamento do mérito. É provimento imediato que, provisoriam

Publicações Judiciais I ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Já quanto ao regime de atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública a questão reveste-se de sutilezas formais. Explico. Diferentemente dos juros moratórios, que só incidem uma única vez até o efetivo pagamento, a atualização monetária da condenação imposta à Fazenda Pública ocorre em dois momentos distintos. O primeiro se dá ao final da fase de conhecimento com o trânsito em julgado da decisão condenatória. (...) O segundo momento ocorre já na fase e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

convicção. 0001400-37.2013.403.6123 - MESSIAS DOMINGOS DA COSTA NETO(SP166317 - EUVALDO BITTENCOURT MOREIRA JÚNIOR E SP325638 - MARIA STELLA POLATO SEVIERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando os termos da manifestação apresentada pela parte autora, justificando sua ausência à perícia médica do dia 18 de setembro de 2013, em razão de possui, na mesma data, agendamento para coleta de exames e procedimento de quimioterapia junto ao Hospital das Clínicas da UNICAMP, defiro