Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 09721648 Roberta Lima Saldanha – PEB – 1 - Onca de Pitangui - 10/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0963/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 09721648 Roberta Lima Saldanha – PEB – 1 - Onca de Pitangui - 10/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0963/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo Cabe à SEE determinar providências para a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto. Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017. a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora Processo n° 34.757 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 195/2017 Aprovado em 23.02.2017 Processo n° 34.422 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 169/2017 Aprovado em 22.02.2017 Recredenciamento da entidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/20 REVOGA o ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, concedida nos termos do art. 23 da Lei 21710/2015 e Art. 28-A da Lei 15.293/2004, no que se refere a servidora: SRE - Muriaé/Aposentada, MaSP267.971-0, Nilda Paul Dala Paula, PEBIIP, admissão 01, ato nº 02/17, publicado em 20/06/2017, em razão de cumprimento de decisão judicial, pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/20 REVOGA o ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, concedida nos termos do art. 23 da Lei 21710/2015 e Art. 28-A da Lei 15.293/2004, no que se refere a servidora: SRE - Muriaé/Aposentada, MaSP267.971-0, Nilda Paul Dala Paula, PEBIIP, admissão 01, ato nº 02/17, publicado em 20/06/2017, em razão de cumprimento de decisão judicial, pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0445148-0, Dalva Campos Coelho Silva, TDE4H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2020; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0835604-0, Maria do Rosário Coelho Valadares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0445148-0, Dalva Campos Coelho Silva, TDE4H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2020; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0835604-0, Maria do Rosário Coelho Valadares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, TORNA SEM EFEITO a decisão de ILICITUDE de acumulação de cargos públicos atribuída ao servidor EVANDRO MARINHO NEVES, MASP: 1.086.723-2, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 06/08/2019, pág. de